Quanto ao tempo do crime é correto afirmar:

Quanto ao momento do crime aplica-se a Teoria da Atividade, segundo a qual, considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.

artigo 4º do Código Penal: "Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado."

Ação ou Omissão: O crime se consuma no instante em que o agente realiza uma ação ou deixa de realizar uma ação que deveria realizar.

Resultado: O resultado do crime é a consequência da ação ou omissão do agente.

Desvinculação Temporal: O artigo 4º afirma que o momento da ação ou omissão é o relevante para a caracterização do crime, mesmo que o resultado ocorra em um momento posterior.

No que tange ao momento, a teoria da atividade foca na conduta do agente, estabelecendo que o crime se consuma no momento em que ele inicia a ação ou deixa de agir quando deveria.

LUTA

LUGAR = UBIQUIDADE

TEMPO = ATIVIDADE

GAB A

Revisar.

Isso não é uma questão, é um prefeito.

Faltam 13 dias em