A partir da lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Art. 16, é de competência da direção nacional do SUS Alternativa A: participar na formulação e na implementação das políticas. Ou Alternativa B: participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico. Ou Alternativa C: promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde. Ou Alternativa D: participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.

Alternativa [A] participar na formulação e na implementação das políticas.

A partir da lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Art. 16...

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Q2731744 Direito Sanitário

A partir da lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990, Art. 16, é de competência da direção nacional do SUS

participar na formulação e na implementação das políticas.

participar da formulação da política e da execução de ações de saneamento básico.

promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.

participar da execução, controle e avaliação das ações referentes às condições e aos ambientes de trabalho.

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