Leia o texto a seguir. A Lei de Diretrizes e Bases da Educa...

Alternativa correta: D - Transversal, ou seja, deve estar integrada às disciplinas e atividades desenvolvidas nas escolas, não necessitando de uma disciplina específica.

A questão aborda um tema importante da legislação educacional brasileira, referente à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), especialmente ao Artigo 26A, introduzido pela Lei nº 11.645/2008. Essa legislação trata da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena nas escolas, visando a valorização das contribuições desses povos para a formação da sociedade brasileira.

Vamos agora analisar as alternativas:

Alternativa A: "Obrigatória como disciplina no currículo escolar, com carga horária mínima de 120 horas."

Essa alternativa está incorreta. A LDB não estabelece que o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena deva ser uma disciplina específica com uma carga horária determinada. Ao invés disso, a legislação propõe que esses conteúdos sejam integrados de forma transversal ao currículo geral.

Alternativa B: "Avaliada pela direção da escola, considerando que a contribuição dos povos africanos e indígenas para a formação da sociedade brasileira é insignificante."

Essa alternativa também está incorreta e, além disso, vai contra os princípios da legislação educacional brasileira. A LDB reconhece a importância da contribuição dos povos africanos e indígenas para a formação da sociedade brasileira e, portanto, não cabe à direção da escola decidir sobre a insignificância desses conteúdos. Pelo contrário, a legislação busca promover o respeito e a valorização dessas culturas.

Alternativa C: "Substituída por uma perspectiva eurocêntrica, visão de mundo que coloca a Europa e a cultura europeia no centro."

Esta alternativa também está incorreta. A LDB e a Lei nº 11.645/2008 foram criadas justamente para combater a visão eurocêntrica e promover uma educação que reconheça e valorize a diversidade cultural existente no Brasil. A legislação pretende proporcionar uma visão mais ampla e inclusiva, integrando as histórias e culturas afro-brasileira e indígena.

Alternativa D: "Transversal, ou seja, deve estar integrada às disciplinas e atividades desenvolvidas nas escolas, não necessitando de uma disciplina específica."

Esta é a alternativa correta. A LDB estabelece que o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena deve ser integrado de maneira transversal às diversas disciplinas do currículo escolar. Isso significa que esses conteúdos devem ser abordados de forma integrada e contextualizada nas diferentes áreas do conhecimento, proporcionando uma visão mais rica e abrangente aos alunos.

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