No que diz respeito ao planejamento territorial, julgue o it...
Mediante o gabarito, um instrumento físico útil ao controle da ventilação, da insolação e da densidade populacional, estabelece-se a altura máxima das edificações, a qual pode ser expressa em número de pavimentos ou em metros.
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." Perfeito! Pois o gabarito é uma das limitações ao direito de construir e visa, especificamente, estabelecer a verticalização máxima de edificações. Tal limitação pode ser definida diretamente no Plano Diretor, ou como é mais comum, nos Códigos que regulamentam este e sempre deve ser combinada com o coeficiente de aproveitamento básico e máximo para melhor proteger o interesse da coletividade."
João Pedro-tec concursos
Data do comentário: 02/09/2015
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