No que diz respeito ao planejamento territorial, julgue o it...

Alternativa Correta: C - Certo

O tema central desta questão é o planejamento territorial, que envolve a organização e o desenvolvimento de espaços urbanos e rurais para garantir uma convivência saudável e eficiente entre as pessoas e o meio ambiente. Um dos aspectos fundamentais do planejamento territorial é o controle da altitude das edificações, conhecido como "gabarito".

No contexto urbano, o gabarito é um instrumento de gestão que determina a altura máxima permitida para as construções. Ele é essencial para controlar a ventilação natural das áreas urbanas, permitindo que o vento circule adequadamente entre os edifícios. Além disso, estabelece normas para a insolação, garantindo que as edificações recebam luz solar suficiente e que a sombra projetada por elas não afete significativamente o entorno.

Outro aspecto crucial é a densidade populacional. Ao limitar a altura das edificações, o gabarito contribui para evitar a superlotação em áreas específicas, promovendo um desenvolvimento urbano mais equilibrado e sustentável.

A questão afirma que o gabarito é um instrumento útil para o controle desses aspectos, determinando a altura máxima das construções em número de pavimentos ou metros. Isso está correto, e a resposta indicada como "C - Certo" é a alternativa correta.

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." Perfeito! Pois o gabarito é uma das limitações ao direito de construir e visa, especificamente, estabelecer a verticalização máxima de edificações. Tal limitação pode ser definida diretamente no Plano Diretor, ou como é mais comum, nos Códigos que regulamentam este e sempre deve ser combinada com o coeficiente de aproveitamento básico e máximo para melhor proteger o interesse da coletividade."

João Pedro-tec concursos

Data do comentário: 02/09/2015