Os princípios, que as entidades do setor público devem ader...

Alternativa correta: A - Liderança, Integridade, Integração e Transparência

Vamos entender o porquê desta alternativa ser a correta e explorar o tema da questão.

Os princípios de governança no setor público são fundamentais para assegurar que as entidades públicas atuem de forma eficiente, ética e transparente. Esses princípios são essenciais para garantir a accountability, ou seja, a responsabilidade e a prestação de contas pela administração pública.

Os elementos de governança citados na alternativa correta são:

Liderança: É crucial para direcionar e motivar a organização. Uma liderança eficaz define uma visão clara, estabelece metas e garante que todos os membros da organização compreendam e trabalhem em direção a esses objetivos.

Integridade: Este princípio está relacionado à ética e à moralidade na administração pública. A integridade assegura que as ações e decisões dos gestores públicos sejam conduzidas de acordo com padrões éticos elevados, promovendo a confiança do público.

Integração: Refere-se à coordenação e cooperação entre diferentes setores e níveis de governo. A integração é essencial para evitar redundâncias e garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e eficaz.

Transparência: A transparência envolve a disponibilização de informações claras, precisas e acessíveis sobre a gestão pública. Esse princípio permite que a sociedade acompanhe e fiscalize as ações governamentais, promovendo a confiança e a accountability.

Outras alternativas apresentaram alguns princípios que não se aplicam de forma correta ao contexto da governança pública, como:

- A inclusão de "Hierarquia" na alternativa B, que não é especificamente um princípio de governança.

- A menção a "Centralização" na alternativa D, que vai contra o princípio de integração e participação.

- A "Divisão de Tarefas" na alternativa E, que é mais uma prática administrativa do que um princípio de governança.

Portanto, a alternativa A é correta por alinhar-se perfeitamente com os princípios essenciais para a governança no setor público: Liderança, Integridade, Integração e Transparência.

Princípios da Governança Corporativa no Setor Público

Segundo Australian National Audit Office – ANAO7 (2011), em pesquisa pioneira realizada por Barret (2003 apud MARQUES, 2007, p. 18), os passos (princípios) fundamentais para que o setor público possa atingir uma efetiva governança corporativa são seis. Destes, três encontram-se relacionados com os atributos das pessoas nas organizações (liderança, integridade e compromisso) e três representam o resultado das estratégias, sistemas, políticas e processos estabelecidos (responsabilidades, integração e transparência). 

Extraído de:

OS PRINCÍPIOS DA GOVERNANÇA CORPORATIVA NO PROCESSO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL por Altair Lisot.

Gabarito Letra A

Conforme aludido na Lei 9.203 - Governança pública, os princípios da governança são: capacidade de resposta, integridade, confiabilidade, melhoria regulatória, prestação de contas e responsabilidade e por fim, transparência. De cara encontramos integridade, transparência e liderança em três alternativas. Resta assim, excluir o que não se enquadra no conceito: hierarquia (não há) e divisão de tarefas (não há segregação), na verdade tudo há integridade que é um valor de governança. Restando assim a alternativa A. Foi como resolvi!