No final do século XIX, a monarquia caíra no Brasil e, em s...

Análise da Questão e Gabarito Comentado

Ao final do século XIX, o Brasil vivenciou uma mudança política significativa com a queda da monarquia e a instauração da República. O período inicial da República, conhecido como República da Espada, foi marcado por algumas ações importantes:

• Instituição do federalismo: Uma das principais mudanças advindas com a proclamação da República foi a adoção do federalismo, que deu mais autonomia aos estados, antes denominados províncias.
• Regime de padroado: O regime de padroado, que caracterizava as relações entre a Igreja Católica e o Estado durante o Império, não foi uma providência do governo provisório republicano. Pelo contrário, a República promoveu a separação entre Igreja e Estado.
• Criação de novos símbolos nacionais: Com a nova forma de governo, houve a criação de símbolos nacionais, como a bandeira e o hino republicanos, que visavam consolidar a identidade republicana no país.
• Lei de restrição à naturalização: Não houve uma lei de restrição à naturalização no período inicial da República. As políticas imigratórias, na verdade, tornaram-se mais flexíveis no intuito de atrair mão de obra estrangeira para o desenvolvimento econômico do país.

Portanto, as providências tomadas pelo governo provisório que são corretamente afirmadas são a instituição do federalismo e a criação de novos símbolos nacionais. Correspondem, assim, às alternativas I e III, o que nos leva a concluir que a opção correta é a Alternativa A - I e III.

Resposta letra A.

Comentando as erradas.

II - O padroado foi extinto no Brasil com a Laicização do Estado.

IV - Foi feito um decreto naturalizando todos os estrangeiros que residiam no Brasil no dia 15 de novembro de 1889 (Decreto nº 58-A em 14 de dezembro de 1889), excetuando-se os que não quisessem. Foi uma medida para "embranquecer a população", já que o número de imigrantes, principalmente italianos e alemães, no período estava aumentando.

Fontes:

https://www.histedbr.fe.unicamp.br/navegando/glossario/padroado-1

https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1824-1899/decreto-58-a-14-dezembro-1889-516792-publicacaooriginal-1-pe.html

Gab. A

II-Regime do Padroado: Fim do padroado no Brasil. O Brasil viveu sob o regime do padroado até a Proclamação da República, em 1889, que tornou o país oficialmente laico. 

IV- Lei de Restrição a naturalização: A “Grande Naturalização” foi uma naturalização em massa, por assim dizer, de estrangeiros que residiam no Brasil em 1889.

Prevista constitucionalmente, a ação determinou que todo estrangeiro vivendo naquele momento em território brasileiro seria automaticamente naturalizado como cidadão do país.

Somente aqueles que se manifestassem em ato público lavrado em livro próprio no consulado do país de origem, o desejo de não serem reconhecidos como brasileiros puderam manter sua cidadania de nascença.

O desejo de preservar a respectiva nacionalidade só podia ser manifestada no prazo máximo de 6 meses após o decreto.

A questão é que poucas pessoas tomaram conhecimento sobre a naturalização.

Questão extremamente específica, mas vamos lá:

1- Federalismo correto

• Federalismo significa que cada estado tem certa autonomia para governar
• É o que vivemos hoje, cada estado tem um governador e cada cidade um prefeito
• Antes da república o sistema era centralizado nas mãos do imperador e ele que decidia tudo
• o oposto ao federalismo é o centralismo

2- O padroado é um sistema que vigorou no Brasil até a república

• É uma simbiose entre igreja católica e o Estado
• A igreja é apoiada pelo estado como religião oficial, destinação de verbas e atenção às comemorações específicas
• O Estado recebe caráter divino, em especial a figura do imperador, como abençoado pela igreja

3- Criação de novos símbolos nacionais

• O governo provisório de Deodoro criou uma bandeira idêntica à dos EUA, só mudou as cores
• Essa bandeira durou apenas 4 dias
• Foi trocada pela bandeira atual - Ordem e progresso
• Novas canções e hinos também foram implementados

4- Lei da naturalização

• Houve uma lei para naturalizar os imigrantes que assim desejassem
• A ideia era tornar os imigrantes naturalmente brasileiros e inseri-los como parte da cultura BR
• Havia a questão de embranquecimento da população

Portanto, as únicas questões corretas são a 1 e a 3

Ainda, a questão trata do GOVERNO PROVISÓRIO que durou 1 ano e 3 meses, após isso Deodoro foi eleito presidente de forma indireta devido à CF de 1891