Julgue o item que se segue. De acordo com a LEI Nº10.098/200...
De acordo com a LEI Nº10.098/2000, considera-se mobiliário urbano como sendo: quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.
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Na verdade, a questão traz o conceito de elementos de urbanização, previsto no art. 2º, VI. Mobiliário urbano por sua vez é o conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga, de acordo com o art. 2º, VII do Estatuto.
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VI - elemento de urbanização: quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.
Eles trocaram o inciso VII (Elementos de urbanização) pelo VIII (mobiliário urbano)
errado
Julgue o item que se segue.
De acordo com a LEI Nº10.098/2000, considera-se mobiliário urbano como sendo: quaisquer componentes de obras de urbanização, tais como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgotos, distribuição de energia elétrica e de gás, iluminação pública, serviços de comunicação, abastecimento e distribuição de água, paisagismo e os que materializam as indicações do planejamento urbanístico.
C
Certo
E
Errado
O item está ERRADO.
De acordo com a Lei Nº 10.098/2000, mobiliário urbano são os elementos que compõem a urbanização das vias públicas, como semáforos, postes de iluminação, telefones públicos, bancos, lixeiras, entre outros. Os componentes de obras de urbanização, como pavimentação, saneamento, distribuição de energia elétrica e gás, entre outros, não são considerados mobiliário urbano segundo essa lei.
errado
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