A Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência garante que, o c...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.Ainda que não tenha o propósito ou o...
• No que concerne ao direito de acessibilidade das pessoas com deficiência, assinale a alternativa correta:
• À pessoa com deficiência é assegurado, conforme previsão expressa do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), o direito
• Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.
• Destinada a assegurar e a promover o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais, a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com...