Com relação à gestão arquivística de documentos, julgue o it...

Alternativa correta: C - certo

A questão aborda o conceito de recolhimento dentro do contexto da gestão arquivística de documentos, mais especificamente em relação às tabelas de temporalidade. Para compreender essa questão, é necessário entender que as tabelas de temporalidade são instrumentos de gestão documental que definem o ciclo de vida dos documentos, especificando o tempo que cada tipo de documento deve ser mantido no arquivo corrente e intermediário, e quando devem ser recolhidos para o arquivo permanente, caso sejam considerados de valor histórico, ou quando devem ser eliminados.

Na prática, a tabela de temporalidade estabelece prazos de guarda e orienta as ações de transferência, recolhimento, eliminação e outras providências a serem tomadas com relação aos documentos, conforme sua classificação e avaliação. O recolhimento é, portanto, um dos processos previstos e detalhados na tabela de temporalidade. Ele ocorre quando um documento, após passar pelo período de guarda no arquivo intermediário e não sendo mais frequentemente utilizado para fins administrativos, é transferido para o arquivo permanente devido ao seu valor histórico, probatório ou informativo.

Por isso, a afirmação da questão está correta: o recolhimento está, de fato, previsto na tabela de temporalidade, que serve como um guia para as decisões relacionadas ao ciclo de vida dos documentos sob a custódia de uma instituição, seja ela pública ou privada.

CERTO

4. Tabela de temporalidade
Instrumento de destinação, aprovado pela autoridade competente, que determina os prazos em que os documentos devem ser mantidos nos arquivos correntes e intermediários, ou recolhidos aos arquivos permanentes, estabelecendo critérios para microfilmagem e eliminação (terminologia).

Dica de prova:

a) Também podemos dizer que a tabela de temporalidade é: o registro esquemático do ciclo de vida documental do órgão.

b) A aplicação da tabela de temporalidade permite eliminar documentos ainda no arquivo corrente.

c) Principais elementos constantes numa tabela de temporalidade:

• tipo e/ou assunto dos documentos;

• período (datas-limites);

• quantificação;

• prazos de retenção (arquivos corrente e intermediário);

• destinação (transferência, recolhimento, microfilmagem ou eliminação);

• campo destinado a observações.

Tabela de Temporalidade é o instrumento/meio com o qual se determina o prazo de permanência de um documento em um arquivo e sua destinação após este prazo, pois existem documentos que devem ser guardados por mais tempo como os relacionados às áreas contábil, fiscal, financeira e pessoal. Ela é muito utilizada pelos órgãos públicos, é importante frisar que a eliminação de documentos de arquivos, devem obedecer às normas do CONARQ, em destaque os documentos produzidos por todos os órgãos integrantes do poder público.

(Se ela trata de prazo de permanência de um arquivo, obviamente tratará de recolhimento)

CERTO

APÓS O PRAZO DE GUARDA DETERMINADO PELA TABELA DE TEMPORALIDADE, O DOCUMENTO TERÁ O DESTINO DETERMINADO, PARA GUARDA PERMANENTE OU ELIMINAÇÃO.

GABARITO: CERTO

tabela de temporalidade:

Instrumento de destinação, aprovado por autoridade competente, que determina prazos e condições de guarda tendo em vista a transferência, recolhimento, descarte ou eliminação de documentos.

FONTE: DBTA

GABARITO: CERTO!

A Tabela de Temporalidade é o instrumento em que se determina o prazo de permanência dos documentos em arquivos, bem como a sua destinação após a expiração desse prazo.

O recolhimento, forma de destinação dos documentos após o término dos prazos previstos na tabela de temporalidade, consiste no trânsito do arquivo corrente ou intermediário para o permanente.