A Instrução Normativa Ibama n° 141, de 19 de dezembro de
2006, regulamenta o controle e o manejo ambiental da fauna
sinatrópica nociva, destacando que o controle de fauna é a
“captura de espécimes animais seguida de soltura, com
intervenções de marcação, esterilização ou administração
farmacológica; captura seguida de remoção; captura seguida de
eliminação; ou eliminação direta de espécimes animais”, bem
como que a fauna exótica invasora são “animais introduzidos a um
ecossistema do qual não fazem parte originalmente, mas onde se
adaptam e passam a exercer dominância, prejudicando processos
naturais e espécies nativas, além de causar prejuízos de ordem
econômica e social ”.Também fica estabelecido que a fauna sinantrópica nociva é a
“fauna sinantrópica que interage de forma negativa com a
população humana, causando-lhe transtornos significativos de
ordem econômica ou ambiental, ou que represente riscos à saúde
pública”.Conforme previsto no artigo 5º dessa Instrução, a espécie
sinatrópica nociva que não é passível de controle por pessoa
física e jurídica devidamente habilitadas para tal atividade, sem a
necessidade de autorização por parte do Ibama, é

Question

A Instrução Normativa Ibama n° 141, de 19 de dezembro de
2006, regulamenta o controle e o manejo ambiental da fauna
sinatrópica nociva, destacando que o controle de fauna é a
“captura de espécimes animais seguida de soltura, com
intervenções de marcação, esterilização ou administração
farmacológica; captura seguida de remoção; captura seguida de
eliminação; ou eliminação direta de espécimes animais”, bem
como que a fauna exótica invasora são “animais introduzidos a um
ecossistema do qual não fazem parte originalmente, mas onde se
adaptam e passam a exercer dominância, prejudicando processos
naturais e espécies nativas, além de causar prejuízos de ordem
econômica e social ”.Também fica estabelecido que a fauna sinantrópica nociva é a
“fauna sinantrópica que interage de forma negativa com a
população humana, causando-lhe transtornos significativos de
ordem econômica ou ambiental, ou que represente riscos à saúde
pública”.Conforme previsto no artigo 5º dessa Instrução, a espécie
sinatrópica nociva que não é passível de controle por pessoa
física e jurídica devidamente habilitadas para tal atividade, sem a
necessidade de autorização por parte do Ibama, é Alternativa A: Mus musculus. Ou Alternativa B: Rattus rattus. Ou Alternativa C: Columba livia. Ou Alternativa D: Rattus norvegicus. Ou Alternativa E: Columbina squammata.

Brunna de Oliveira · Accepted Answer

Alternativa [E] Columbina squammata. INSTRUÇÃO NORMATIVA IBAMA Nº 141, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006   §1º - Observada a legislação e as demais regulamentações vigentes, são espécies sinantrópicas nocivas passíveis de controle por pessoas físicas e jurídicas devidamente habilitadas para tal atividade, sem a necessidade de autorização por parte do IBAMA: a) artrópodes nocivos: abelhas, cupins, formigas, pulgas, piolhos, mosquitos, moscas e demais espécies nocivas comuns ao ambiente antrópico, que impliquem em transtornos sociais ambientais e econômicos significativos. b) Roedores sinantrópicos comensais (Rattus rattus, Rattus norvegicus e Mus musculus) e pombos (Columba livia), observada a legislação vigente, especialmente no que se refere à maus tratos, translocação e utilização de produtos químicos. Columbina squammata. não se encontra na legislação vigente. Gabarito letra e).

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