Sobre a RN nº 259, de 2011, posteriormente alterada pela RN ...

Alternativa Correta: C - A RN estabeleceu, além dos prazos que deveriam ser respeitados para a realização dos procedimentos, as alternativas para que esse objetivo fosse alcançado nas hipóteses de indisponibilidade ou inexistência do prestador.

A questão aborda a Resolução Normativa (RN) nº 259, de 2011, posteriormente alterada pela RN nº 268, de 2011, que trata das regras para os prazos de atendimento na saúde suplementar, ou seja, nos planos de saúde privados. Para responder adequadamente, é necessário ter conhecimento sobre as regulamentações da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) referentes a esses prazos.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa C está correta porque descreve precisamente o que a RN nº 259, de 2011, determinou. A resolução estabelece prazos máximos para o atendimento dos beneficiários dos planos de saúde e também define alternativas para garantir o cumprimento desses prazos em caso de indisponibilidade ou inexistência de prestadores.

Análise das Alternativas Incorretas:

A: A afirmação de que os prazos são diferentes nos diversos estados da Federação está incorreta. A RN visa padronizar os prazos em todo o território nacional, garantindo uniformidade no atendimento.

B: Embora a resolução busque homogeneidade, ela não faz distinção na importância dos beneficiários dependendo da localidade. O objetivo é tratar todos os beneficiários de forma igualitária, independentemente de onde estejam.

D: A sugestão de que a resolução enfraqueceu as operadoras é incorreta. Na verdade, a intenção é garantir que os beneficiários tenham acesso ao que foi contratado, o que pode até forçar melhorias na rede de prestadores.

E: A negativa de cobertura pelas operadoras não é permitida em casos específicos pela RN. A resolução visa justamente garantir que o atendimento seja prestado, propondo alternativas quando o prestador contratado não estiver disponível.

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A resposta correta é a alternativa C. A RN nº 259, de 2011, posteriormente alterada pela RN nº 268, de 2011, estabeleceu prazos para o atendimento e acesso às garantias contratadas pelos beneficiários da saúde suplementar. No entanto, a alternativa correta destaca que a resolução também estabeleceu alternativas para que esses prazos fossem respeitados nas hipóteses de indisponibilidade ou inexistência do prestador de serviços. Dessa forma, a RN buscou garantir o acesso do beneficiário aos procedimentos necessários, mesmo em situações em que a rede de prestadores não esteja disponível.