Analise o trecho a seguir: “É instituído o Estatuto do Idos...
“É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. O envelhecimento é um direito __________ e a sua proteção um direito ________, nos termos desta Lei e da legislação vigente.” (Fonte adaptada: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm).
Assinale a alternativa que completa CORRETA e respectivamente as lacunas.
Gab: E
Art. 8 O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
GAB. E
GAB (E)
LEI N° 10741, de 1 de outubro de 2003
CAPÍTULO 1 DO DIREITO A VIDA
Art 8° O envelhecimento é um direito PERSONALÍSSIMO ( extremamente pessoal), e a sua proteção um direito SOCIAL, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
Personalíssimo; social.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art.8º do Estatuto da Pessoa Idosa, que preceitua:
Art. 8o O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.
Portanto, os termos que preenchem corretamente as lacunas são, respectivamente, personalíssimo e social, de modo que somente o item “E" encontra-se correto.
Gabarito: E