Analise o trecho a seguir: “É instituído o Estatuto do Idos...

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Q2004964 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Analise o trecho a seguir:
“É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. O envelhecimento é um direito __________ e a sua proteção um direito ________, nos termos desta Lei e da legislação vigente.” (Fonte adaptada: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm).
Assinale a alternativa que completa CORRETA e respectivamente as lacunas. 
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A questão exige conhecimento acerca da Lei n. 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa) e pede ao candidato que preencha corretamente as lacunas do texto que segue: “É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. O envelhecimento é um direito __________ e a sua proteção um direito ________, nos termos desta Lei e da legislação vigente."


Para responder a questão, necessário conhecimento do art.8º do Estatuto da Pessoa Idosa, que preceitua:  
Art. 8o O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

Portanto, os termos que preenchem corretamente as lacunas são, respectivamente, personalíssimo e social, de modo que somente o item “E" encontra-se correto.


Gabarito: E

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Gab: E

Art. 8   O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

GAB. E

GAB (E)

LEI N° 10741, de 1 de outubro de 2003

CAPÍTULO 1 DO DIREITO A VIDA

Art 8° O envelhecimento é um direito PERSONALÍSSIMO ( extremamente pessoal), e a sua proteção um direito SOCIAL, nos termos desta Lei e da legislação vigente.

Personalíssimo; social.

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