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Q720341 Direito Constitucional
Minerva, Hera, Coré e Vênus são amigas de infância. Minerva possui um filho com 3 anos de idade; Hera possui uma filha com 4 anos de idade; Coré possui uma filha com 4 anos e 9 meses de idade e Vênus possui uma filha de 6 anos de idade. Elas moram no mesmo bairro e costumam se encontrar todos os domingos na casa de uma delas objetivando uma oportunidade de convivência para seus filhos. Em um destes encontros, Somália, prima de Minerva, contou que estava estudando a Constituição Federal brasileira e verificou que dentre os direitos sociais, a referida Carta Magna garantia assistência gratuita em creches e pré-escolas para os filhos de
Alternativas

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A alternativa E - Minerva, Hera e Coré, apenas. é a correta.

O tema jurídico abordado na questão refere-se aos Direitos Sociais, especificamente o direito à assistência gratuita em creches e pré-escolas, conforme garantido pela Constituição Federal Brasileira. Esse direito está previsto no artigo 208, inciso IV, que assegura a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 anos de idade.

Vamos analisar cada alternativa à luz desse dispositivo constitucional:

A - Minerva, Hera, Coré e Vênus: Esta alternativa está incorreta porque inclui Vênus, cuja filha tem 6 anos de idade, e portanto, não se enquadra na faixa etária que a Constituição garante assistência gratuita em creches e pré-escolas.

B - Coré e Vênus, apenas: Esta alternativa está incorreta porque inclui Vênus, cuja filha de 6 anos não tem direito ao benefício mencionado, conforme o limite de idade de 5 anos estabelecido pelo artigo 208.

C - Minerva e Hera, apenas: Esta alternativa está incorreta porque exclui Coré. A filha de Coré tem 4 anos e 9 meses, ainda dentro da faixa etária que a Constituição cobre.

D - Minerva, apenas: Esta alternativa está incorreta porque exclui Hera e Coré, cujas filhas ainda estão dentro da faixa etária de até 5 anos.

E - Minerva, Hera e Coré, apenas: Esta é a alternativa correta porque considera apenas as crianças de Minerva, Hera e Coré, todas com menos de 5 anos, que têm direito à assistência gratuita em creches e pré-escolas.

Para resolver questões como esta, é importante identificar a faixa etária correta mencionada na legislação e aplicar esse conhecimento ao contexto apresentado. Assim, você poderá determinar quais crianças têm o direito mencionado pela Constituição.

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Comentários

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Olá pessoal (GABARITO = LETRA E)

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CF 88, Art. 7º, XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;

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Fé em Deus, não desista.

BIZÚ PARA ESTE INCISO:

ASSISTÊNCIA PARA F-I-L-H-O = 5 LETRAS = ATÉ 5 ANOS

Minerva, filho com 3 anos

Hera,  uma filha com 4 anos

Coré, uma filha com 4 anos e 9 meses

Vênus, uma filha de 6 anos 

Assistência a aos filhos e dependente desde o nascimento até 5 anos de idade, logo a filha de Vênus tem mais que 5 anos.

 

Gabarito: E

Gabarito letra e).

 

CF, Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:

 

XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.

 

Mnemônico: Creche -> ​Cinco anos ("c com c").

 

 

1°) Minerva possui um filho com 3 anos (TERÁ DIREITO);

 

2°) Hera possui uma filha com 4 anos (TERÁ DIREITO);

 

3°) Coré possui uma filha com 4 anos e 9 meses (TERÁ DIREITO);

 

4°) Vênus possui uma filha de 6 anos (NÃO TERÁ DIREITO).

 

 

 

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Que balaio de gato...

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