Minerva, Hera, Coré e Vênus são amigas de infância. Minerva...
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A alternativa E - Minerva, Hera e Coré, apenas. é a correta.
O tema jurídico abordado na questão refere-se aos Direitos Sociais, especificamente o direito à assistência gratuita em creches e pré-escolas, conforme garantido pela Constituição Federal Brasileira. Esse direito está previsto no artigo 208, inciso IV, que assegura a educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até 5 anos de idade.
Vamos analisar cada alternativa à luz desse dispositivo constitucional:
A - Minerva, Hera, Coré e Vênus: Esta alternativa está incorreta porque inclui Vênus, cuja filha tem 6 anos de idade, e portanto, não se enquadra na faixa etária que a Constituição garante assistência gratuita em creches e pré-escolas.
B - Coré e Vênus, apenas: Esta alternativa está incorreta porque inclui Vênus, cuja filha de 6 anos não tem direito ao benefício mencionado, conforme o limite de idade de 5 anos estabelecido pelo artigo 208.
C - Minerva e Hera, apenas: Esta alternativa está incorreta porque exclui Coré. A filha de Coré tem 4 anos e 9 meses, ainda dentro da faixa etária que a Constituição cobre.
D - Minerva, apenas: Esta alternativa está incorreta porque exclui Hera e Coré, cujas filhas ainda estão dentro da faixa etária de até 5 anos.
E - Minerva, Hera e Coré, apenas: Esta é a alternativa correta porque considera apenas as crianças de Minerva, Hera e Coré, todas com menos de 5 anos, que têm direito à assistência gratuita em creches e pré-escolas.
Para resolver questões como esta, é importante identificar a faixa etária correta mencionada na legislação e aplicar esse conhecimento ao contexto apresentado. Assim, você poderá determinar quais crianças têm o direito mencionado pela Constituição.
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Comentários
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Olá pessoal (GABARITO = LETRA E)
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CF 88, Art. 7º, XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas;
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Fé em Deus, não desista.
BIZÚ PARA ESTE INCISO:
ASSISTÊNCIA PARA F-I-L-H-O = 5 LETRAS = ATÉ 5 ANOS
Minerva, filho com 3 anos
Hera, uma filha com 4 anos
Coré, uma filha com 4 anos e 9 meses
Vênus, uma filha de 6 anos
Assistência a aos filhos e dependente desde o nascimento até 5 anos de idade, logo a filha de Vênus tem mais que 5 anos.
Gabarito: E
Gabarito letra e).
CF, Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.
Mnemônico: Creche -> Cinco anos ("c com c").
1°) Minerva possui um filho com 3 anos (TERÁ DIREITO);
2°) Hera possui uma filha com 4 anos (TERÁ DIREITO);
3°) Coré possui uma filha com 4 anos e 9 meses (TERÁ DIREITO);
4°) Vênus possui uma filha de 6 anos (NÃO TERÁ DIREITO).
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Que balaio de gato...
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