De acordo com o Art. 5º da Resolução CEE/PE nº 3/2006 de 14...
De acordo com o Art. 5º da Resolução CEE/PE nº 3/2006 de 14 de março de 2006, “as instituições de ensino de educação básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino do Estado do Pernambuco deverão observar, na definição de sua proposta pedagógica, os seguintes limites máximos de vagas por turma”:
I. Na educação infantil: 10 crianças em creche, por professor, com um auxiliar; 25 alunos na pré-escola.
II. No ensino fundamental: 25 alunos no 1° ano; 30 alunos no 2° e 3° anos; 35 alunos no 4° e 5° anos; 45 alunos do 6º ao 9º ano.
III. No ensino médio, 50 alunos.
IV. Na educação de jovens e adultos, 25 alunos no ensino fundamental e 35 no ensino médio.
V. No ensino fundamental: 30 alunos no 1° ano; 35 alunos no 2° e 3° anos; 40 alunos no 4° e 5° anos; 50 alunos do 6º ao 9º ano.
Estão corretas as afirmativas:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a C - I, II, III e IV apenas.
A questão aborda os limites máximos de alunos por turma conforme estabelecido pela Resolução CEE/PE nº 3/2006 do Estado de Pernambuco, um assunto específico dentro das normas educacionais estaduais, que é de grande importância para quem atua ou pretende atuar na área de educação nessa região. É importante estar atento às legislações específicas de cada estado para assegurar o cumprimento das normas locais.
Para resolver essa questão, é necessário o conhecimento do documento normativo em questão para validar as informações apresentadas. Vamos agora discorrer sobre as afirmativas corretas:
- No item I, é correto afirmar que na educação infantil, o limite é de 10 crianças em creche por professor com um auxiliar, e de 25 alunos na pré-escola.
- O item II está correto ao informar que no ensino fundamental, o limite é de 25 alunos no 1° ano; 30 alunos no 2° e 3° anos; 35 alunos no 4° e 5° anos; e 45 alunos do 6º ao 9º ano.
- O item III acerta ao afirmar que no ensino médio, o limite é de 50 alunos por turma.
- Finalmente, o item IV está correto ao dizer que na educação de jovens e adultos, a limitação é de 25 alunos no ensino fundamental e 35 no ensino médio.
O item V está incorreto e por isso não faz parte da alternativa correta. Ele apresenta uma configuração de limites de vagas por turma que não condiz com as estabelecidas pela normativa mencionada.
Essa compreensão das normas é fundamental para a gestão escolar, visto que respeitar o limite de alunos por turma é parte essencial para garantir a qualidade de ensino e o cumprimento das políticas educacionais. Ao conhecer estas normativas, educadores e gestores podem planejar melhor as estratégias pedagógicas e as estruturas físicas das instituições de ensino.
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