A interrupção e a suspensão do contrato de trabalho promove...

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Ano: 2018 Banca: IADES Órgão: CFM Prova: IADES - 2018 - CFM - Advogado |
Q879335 Direito do Trabalho

A interrupção e a suspensão do contrato de trabalho promovem efeitos distintos para estes.


Com base no exposto e nos conhecimentos trabalhistas, assinale a alternativa que indica uma causa de suspensão do contrato de trabalho.

Alternativas

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INTERRUPÇÃO:

- COM REMUNERAÇÃO – CONTA COMO SERVIÇO

- FÉRIAS

- DSR (NÃO SERÁ DEVIDO SE O EMPREGADO NÃO TIVER TRABALHADO DURANTE TODA SEMANA ANTERIOR, CUMPRIDO TODO SEU HORÁRIO)

- FERIADO,

- INTERVALO OBRIGATÓRIO

OSCILAÇÃO DE TEMPERATURA (20 MIN A CADA 1H 40MIN)

FALTA JUSTIFICADA (ABONADA)

AFSATMENTO PREVIDENCIÁRIO POR DOENÇA/ACIDENTE ATÉ 15 DIAS

- CONVOCAÇÃO PARA JUSTIÇA, MESÁRIO, JURADO

LOCKOUT

REPRESENTAÇÃO DO CONSELHO CURADOR FGTS/CNPS  ou CCP

- LICENÇA-MATERNIDADE – PAGO PELA PREVIDÊNCIA – 120 DIAS

- LICENÇA-PATERNIDADE – 5 DIAS

(CONSIDERADA TAMBÉM A PRORROGAÇÃO DA EMPRESA CIDADÃ)

- MICROCEFALIA – 180 DIAS

- REDUÇÃO DE 2H POR DIA OU 7 DIAS CORRIDOS NO AVISO-PRÉVIO DADO PELO EMPREGADOR

- ABORTO  NÃO PROVOCADO – 2 SEMANAS

- 2 DIAS POR FALECIMENTO DE CÔNJUGE, ASCENDENTE, DESCENDENTE, IRMÃO OU DEPENDENTE DECLARADO NA CTPS

(9 DIAS PARA PROFESSOR)

- 3 DIAS POR CASAMENTO (9 PARA O PROFESSOR)

- 1 DIA POR ANO PARA DOAÇÃO SANGUE

- 2 DIAS PARA ALISTAMENTO ELEITORAL

- EXIGÊNCIA DO SERVIÇO MILITAR

- PROVA PARA VESTIBULAR

- RESPRESENTANTE DE ENTIDADE SINDICAL OU REUNIÃO DE ORGANISMO INTERNACIONAL

- 2 DIAS PARA ACOMPANHAR CONSULTAS DA ESPOSA DURANTE GRAVIDEZ

- 1 DIA POR ANO PARA ACOMPANHAR FILHO NO MÉDICO ATÉ OS 6 ANOS

 

 

É CONTADO COMO TEMPO DE SERVIÇO (PARA ESTABILIDADE E INDENIZAÇÃO)

O TEMPO DE AFASTAMANETO MILITAR OU POR ACIDENTE DE TRABALHO

 

 

SUSPENSÃO DO CONTRATO  - NÃO HÁ TRABALHO NEM REMUNERAÇÃO,  NEM CONTA COMO TEMPO DE SERVIÇO

(CONTINUA OBRIGADO AO FGTS NO CASO DE LICENÇA POR ACIDENTE OU PARA SERVIÇO MILITAR)

- FALTA NÃO JUSTIFICADA, INTERVALO NÃO REMUNERADO

- GREVE, SALVO NEGOCIAÇÃO COLETIVA

- AFASTAMENTO PREVIDENCIÁRIO SUPERIOR A 15 DIAS

- APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – SEM LIMITE DE PRAZO

- SUSPENSÃO DISCIPLINAR POR ATÉ 30 DIAS

- PRISÃO PROVISÓRIA

- AFASTAMENTO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE – SALVO DE ABSOLVIDO

- AFSTAMENTO PARA CURSO OU PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO – PREVISTO EM NEGOCIAÇÃO COLETIVA E CONSENSUAL

– DE 2 A 5 MESES

- ELEITO PARA DIREÇÃO DE EMPRESA – SALVO SE PERMANCER SUBORDINAÇÃO JURÍDICA DA RELAÇÃO DE EMPREGO

- ELEITO PARA MANDATO POLÍTICO, REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL / SINDICAL (LICENÇA NÃO REMUNERADA)

- SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO – 12 MESES

- VIOLÊNCIA DOMÉSTICA – ATÉ 6 MESES              

- INTERVALO INTRAJORNADA PARA ALIMENTAÇÃO E DESCANSO – OBRIGATÓRIO

Nesta questão aparece a letra A que também é correta pois o afastamento para  exigências do serviço militar, também suspende o trabalho e o empregador continua a recolher o FGTS.

exigências do serviço militar -----> INTERRUPÇÃO CONTRATUAL

Serviço militar obrigatório ------>  SUSPENSÃO   com pagamento de FGTS .

 

 

Gab. D.

 

A) para cumprir as exigências do serviço militar -> interrupção

O serviço militar obrigatório ---> suspensão

B) Interrupção

C) Interrupção

E) Interrupção.

Fiquei com uma dúvida aqui em relação a esse serviço militar.

 

Sabe-se que um dos efeitos da suspensão do contrato de trabalho é a não contagem do tempo de serviço, no entanto, o Art. 4º, §1º, da CLT dispõe que se computará na contagem de tempo de serviço o período em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar, para efeito de indenização e estabilidade.

 

Por que então o serviço militar seria suspensão se na nela não se computa tempo de serviço, sendo que no serviço militar se computa? Para que efeitos não se computa o tempo de serviço na prestação do serviço militar?

 

Alguém saberia responder?

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