A Concepção da Educação Infantil deverá ser obrigatória:

D

A matrícula na Educação Infantil de crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula.

se ja tem cinco seria necessário ser até 31 de março? se é obrigatório a partir de 4 anos...

Alternativa correta: D

Nesta questão, estamos abordando a legislação e as normativas que regem a idade de ingresso das crianças na Educação Infantil. É uma informação muito importante para quem atua na área da educação, pois define o critério de idade para a matrícula nas etapas iniciais da educação básica.

Segundo a legislação educacional, particularmente as diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE), crianças que completam 4 ou 5 anos até o dia 31 de março do ano letivo em questão devem ser matriculadas obrigatoriamente na Educação Infantil. Esta normativa visa garantir que todas as crianças tenham acesso à educação em idade apropriada, promovendo sua integração social, emocional e cognitiva desde cedo.

A alternativa D está correta porque reflete essa diretriz. Ela especifica a idade e o prazo (31 de março) que são usados como referência para a matrícula na Educação Infantil, de acordo com o que é estabelecido pelas normativas educacionais vigentes no Brasil.

As outras alternativas apresentam informações incorretas ou que não são praticadas dentro das normas de Educação Infantil. Por exemplo, a alternativa A menciona erroneamente que as vagas nunca podem ser próximas às residências, o que contraria o senso de acessibilidade e conveniência. A alternativa B estabelece um critério de data que não corresponde à norma atual. E a alternativa C cita a frequência na Educação Infantil como pré-requisito para o Ensino Fundamental, o que também não é uma exigência legal.

Portanto, a alternativa D é a única que está de acordo com as diretrizes nacionais para a matrícula na Educação Infantil, tornando-a a resposta correta para a questão.