Com relação à prisão de qualquer pessoa, a Constituição Fede...
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A) ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade policial competente. (Autoridade judicial)
B) a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente à autoridade policial competente e à família do preso.( Ao juiz)
C)o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado. CERTA
D)o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, mas não tem direito à identificação do responsável por seu interrogatório policial.
E) a prisão ilegal poderá ser convalidada pela autoridade judiciária.( Será relaxada)
Art. 5º ...
LXI - ninguém será preso SENÃO em FLAGRANTE delito ou por ORDEM ESCRITA e fundamentada de autoridade JUDICIÁRIA competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; (CORREÇÃO DA A)
LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada; (CORREÇÃO DA B)
LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de PERMANECER CALADO, sendo-lhe assegurada a ASSISTÊNCIA da FAMÍLIA e de ADVOGADO; (LETRA C)
LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial; (CORREÇÃO DA D)
LXV - a prisão ILEGAL será imediatamente RELAXADA pela autoridade JUDICIÁRIA; (CORREÇÃO DA E)
Gabarito: C
Essa diferenciação na B é ridícula
A prisão de qualquer pessoa será comunicado ao bendito do JUIZ competentene, a família do preso OU ALGUEM POR ELE INDICADO.
Errei 9/06
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