Com relação à prisão de qualquer pessoa, a Constituição Fede...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1234268 Direito Constitucional
Com relação à prisão de qualquer pessoa, a Constituição Federal determina que 
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

A) ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei

A) ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade policial competente. (Autoridade judicial)

B) a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente à autoridade policial competente e à família do preso.( Ao juiz)

C)o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado. CERTA

D)o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão, mas não tem direito à identificação do responsável por seu interrogatório policial.

E) a prisão ilegal poderá ser convalidada pela autoridade judiciária.( Será relaxada)

Art. 5º ...

LXI - ninguém será preso SENÃO em FLAGRANTE delito ou por ORDEM ESCRITA e fundamentada de autoridade JUDICIÁRIA competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; (CORREÇÃO DA A)

LXII - a prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada; (CORREÇÃO DA B)

LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de PERMANECER CALADO, sendo-lhe assegurada a ASSISTÊNCIA da FAMÍLIA e de ADVOGADO; (LETRA C)

LXIV - o preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial; (CORREÇÃO DA D)

LXV - a prisão ILEGAL será imediatamente RELAXADA pela autoridade JUDICIÁRIA; (CORREÇÃO DA E)

Gabarito: C

Essa diferenciação na B é ridícula

A prisão de qualquer pessoa será comunicado ao bendito do JUIZ competentene, a família do preso OU ALGUEM POR ELE INDICADO.

Errei 9/06

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo