No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue...

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Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRT-04 Prova: Quadrix - 2022 - CRT-04 - Analista Jurídico |
Q1951609 Direito Civil
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

Enquanto a violência moral anula totalmente a vontade e impede a formação do ato negocial, a violência física perturba o querer sem aniquilá-lo, permitindo que o coato formule uma emissão de vontade, ainda que maculada. 
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Segundo no disposto no art. 151 do CC. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.

Gabarito: Errado

Na questão os conceitos foram invertidos.

Coação física (vis absoluta) implica constrangimento corporal, razão por que não ocorre nenhum consentimento ou manifestação de vontade, pois a vantagem é obtida mediante o emprego de força física (negócio inexistente).

           Coação moral (vis compulsiva), a vítima tem opção de escolha - praticar o ato exigido pelo coator ou correr o risco de sofrer as consequências da ameaça por ele feita. E esta última que configura o defeito de invalidade (anulabilidade)

Segundo Stolze e Pamplona Filho, pode-se entender como coação capaz de viciar o consentimento toda violência psicológica apta a influenciar a vítima a realizar negócio jurídico que a sua vontade interna não deseja efetuar

Vis absoluta não há manifestação de vontade, negócio inexistente.

exatamente o oposto. A vis compulsiva ( coação moral) há o elemento psicológico- a declaracao de vontade é maculada, viciadax a vis absoluta (coação física )-Já na coação física ou vis absoluta a coação é tanta que não existe declaracao de vontade - o ato é inexistente,

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