No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRT-04 Prova: Quadrix - 2022 - CRT-04 - Analista Jurídico |
Q1951610 Direito Civil
No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os item.

Constitui defeito do consentimento a ameaça de um mal impossível ou remoto.  
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

Gabarito: Errado

Art. 151. A coação, para viciar a declaração da vontade, há de ser tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família, ou aos seus bens.

O simples temor não caracteriza a coação.

Tartuce

deve ser fundado temor ( nao pode ser impossivel ou remoto - o temor deve ser real é possível)

Erro, dolo, coação, estado de perigo e lesão – são vícios do consentimento. Há um dissenso entre a vontade declarada que o indivíduo diz e a sua real intenção.

Já a fraude contra credores é conhecida como vício social. O que o indivíduo quer é prejudicar os credores. A simulação não é um defeito do negócio jurídico, mas também é classificada como um vício social tal qual a fraude contra credores.

Gabarito: ERRADO.

Complementando:

Art. 153 . Não se considera coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial.

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo