Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (L...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta é a E - Valorização uníssona da experiência intra-escolar.
Esta questão aborda os princípios que norteiam a educação nacional conforme estipulados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a LDB (Lei nº 9.394/1996). Para resolver essa questão, é necessário conhecer os princípios expressos na legislação e identificar aquele que não é explicitamente mencionado como um princípio do ensino.
Vamos analisar o porquê da alternativa E ser a correta:
- A alternativa A menciona a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola, um princípio fundamental da LDB que visa garantir a todos o direito à educação sem discriminações.
- A alternativa B se refere à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura e o saber, que são direitos assegurados pela Constituição Federal e reafirmados na LDB.
- A alternativa C aborda a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, um princípio que permite a diversidade de escolas para atender as demandas educacionais da população.
- A alternativa D fala da gestão democrática do ensino público, que é um dos princípios explicitados na LDB e reforça a participação da comunidade escolar e da sociedade na gestão das escolas públicas.
Contudo, a alternativa E menciona a valorização uníssona da experiência intra-escolar, a qual não se encontra como princípio no texto da LDB. O termo "uníssona" sugere uma uniformidade que não está em consonância com os princípios da LDB, que valorizam a pluralidade e a diversidade de experiências educacionais. Além disso, a LDB enfatiza a valorização do profissional da educação, a gestão democrática e a liberdade de ensino, mas não especifica a valorização de uma única forma de experiência intra-escolar.
Portanto, a alternativa E é a correta porque ela não corresponde a nenhum princípio explicitado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, diferentemente das outras alternativas que estão em acordo com o que a lei determina.
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Valorização uníssona da experiência intra-escolar
O correto é valorização da experiência extra-escolar.
LDB
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extra-escolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)
ATENÇÃO PARA A PALAVRA UNÍSSONA= SOMENTE
EXTRA ESCOLAR--> FORA DA ESCOLA
A questão quer saber qual assertiva não contempla um princípio da educação estampado no artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBD) nº 9.394 de 1996. Façamos a leitura da lei:
"Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; (Alternativa A)
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; (Alternativa B)
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; (Alternativa C)
VI - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII - valorização do profissional da educação escolar;
VIII - gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino; (Alternativa D)
IX - garantia de padrão de qualidade;
X - valorização da experiência extraescolar;
XI - vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII - consideração com a diversidade étnico-racial.
XIII - garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida."
Somente a alternativa E trouxe uma redação que inexiste no texto legal, na verdade o examinador alterou o inciso X que originalmente fala "valorização da experiência extraescolar", e não em "Valorização uníssona da experiência intra-escolar". Portanto, o gabarito é a alternativa E.
Gabarito do monitor: E
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