No que se refere aos defeitos dos negócios jurídicos, julgue...

Gabarito: Certo

Na simulação há um desacordo entre a vontade declarada ou manifestada e a vontade interna. As duas partes contratantes estão combinadas e objetivam iludir terceiro.

Complemento

           SIMULAÇÃO ABSOLUTA - Na simulação absoluta, as partes na realidade não realizam nenhum negócio jurídico, mas apenas simulam (fingem), a fim de criar uma aparência de que realmente o ato existiu.

           SIMULAÇÃO RELATIVA - Na simulação relativa, as partes pretendem realizar determinado negócio, prejudicial a terceiro ou em fraude à lei. No entanto, para escondê-lo ou dar- lhe aparência diversa, realizam outro negócio. São, portanto, dois negócios: um deles é o simulado, aparente; e o outro é o dissimulado, oculto, mas verdadeiramente desejado

GAB: C

A simulação é motivo de nulidade do negócio jurídico. Em sendo assim, o negócio jurídico simulado é nulo e consequentemente ineficaz, ressalvado o que nele se dissimulou (art. 167, Código Civil). STJ, Terceira Turma, REsp. nº 1.927.496/SP (2021/0067502-5), Rel. min. Moura Ribeiro, j. em 27/04/2021, DJe 05/05/2021

Conceito pífio.

Gabarito - CERTO

Complementando:

Art. 167. É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

§ 1 Haverá simulação nos negócios jurídicos quando:

I - aparentarem conferir ou transmitir direitos a pessoas diversas daquelas às quais realmente se conferem, ou transmitem; (INTERPOSIÇÃO DE PESSOA)

II - contiverem declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira;(OCULTAÇÃO DA VERDADE)

III - os instrumentos particulares forem antedatados, ou pós-datados. (FALSIDADE DA DATA)