A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Constituem-s...

Tema da Questão: Pessoas Jurídicas - Associações e Fins Econômicos.

Interpretação do Enunciado: A questão aborda as associações, um tipo de pessoa jurídica, e a finalidade para a qual elas são constituídas. O erro está na afirmação de que as associações se organizam para fins econômicos.

Legislação Aplicável: De acordo com o artigo 53 do Código Civil, as associações são constituídas pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos.

Explicação do Tema: Associações são agrupamentos de pessoas com o objetivo de realizar atividades de interesse comum, mas sem finalidade lucrativa. Isso significa que qualquer eventual lucro deve ser reinvestido na própria associação para cumprimento de seus objetivos.

Exemplo Prático: Considere um grupo de moradores que se organiza para criar uma associação de bairro com o objetivo de promover eventos culturais e melhorar a segurança local. Esta associação não busca lucros; seu objetivo é o bem-estar da comunidade.

Justificativa para a Alternativa Correta (E - Errado): A alternativa é marcada como "Errado" porque a afirmação contraria o disposto no Código Civil, ao afirmar que associações são para fins econômicos. A legislação é clara ao definir que associações se organizam para fins não econômicos.

Estratégia para Evitar Pegadinhas: Fique atento a palavras que podem sugerir um sentido contrário ao que é estabelecido na legislação. Na dúvida, sempre retorne ao texto da lei para confirmar a interpretação correta.

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A organização precisa ser para fins NÃO econômicos - art. 53 CC

Gabarito: Errado

Art. 53, CC. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.

Quadrix quando gosta de um assunto, cobra umas 7 questões sobre. Pelo menos revisei bastante o tema associação e fundação.

NÃO econômicos 

Associação - união de pessoas.

Fundação - união de bens.

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CC,

Art. 53. Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos.

Art. 62. Para criar uma fundação, o seu instituidor fará, por escritura pública ou testamento, dotação especial de bens livres, especificando o fim a que se destina, e declarando, se quiser, a maneira de administrá-la.

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Não temas, crê somente. (Marcos 5:36)