No que se refere ao sistema de planejamento e gerenciamento ...
No que se refere ao sistema de planejamento e gerenciamento de contratações (PGC) e ao plano de contratação anual previstos no Decreto n.º 10.947/2022, julgue o item que se segue.
O plano anual de contratações não pode ser alterado no ano
em que estiver sendo executado.