Promulgada no Brasil pelo Decreto n.3.956/2001,
afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos
direitos humanos e liberdades fundamentais que as
demais pessoas, definindo como discriminação com
base na deficiência, toda diferenciação ou exclusão que
possa impedir ou anular o exercício dos direitos
humanos e de suas liberdades fundamentais:

Question

Promulgada no Brasil pelo Decreto n.3.956/2001,
afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos
direitos humanos e liberdades fundamentais que as
demais pessoas, definindo como discriminação com
base na deficiência, toda diferenciação ou exclusão que
possa impedir ou anular o exercício dos direitos
humanos e de suas liberdades fundamentais:   Alternativa A: Política Nacional de Educação Especial Ou Alternativa B: Convenção de Guatemala.  Ou Alternativa C: Declaração Universal dos Direitos Humanos.  Ou Alternativa D: Declaração de Washington.

Marcelo Alves · Accepted Answer

Alternativa [B] Convenção de Guatemala.  A Convenção da Guatemala é um acordo internacional que visa eliminar a discriminação contra pessoas com deficiência. O objetivo é que as pessoas com deficiência possam se integrar plenamente à sociedade.  A Convenção da Guatemala foi assinada em 1999 e promulgada no Brasil em 2001 pelo Decreto nº 3.956.

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Promulgada no Brasil pelo Decreto n.3.956/2001, afirma que ...

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