Em relação ao que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da ...
Em relação ao que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualmente vigente (Lei n° 9.394/1996), assinale a alternativa correta.
Em relação ao que estabelece a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualmente vigente (Lei n° 9.394/1996), assinale a alternativa correta.