Está de acordo com a Instrução Normativa para Contratação de...

Alternativa Correta: B

A alternativa correta é a B. Vamos discuti-la em detalhes juntamente com as demais alternativas para compreender melhor a questão.

A questão aborda a Instrução Normativa N° 4 de 2010, que regulamenta a contratação de soluções de Tecnologia da Informação (TI) no âmbito da Administração Pública Federal. A questão exige conhecimento específico sobre o processo de contratação, especialmente a fase de planejamento, análise de riscos, e regras relacionadas a justificativas e subordinações.

Justificativa da Alternativa Correta (B):

A alternativa B está correta ao afirmar que a Análise de Riscos permeia todas as etapas da fase de Planejamento da Contratação. De fato, essa análise é uma atividade contínua que deve ser monitorada e revisada ao longo de todas as fases do planejamento. Além disso, é correto que essa análise seja consolidada em um documento final, que deve ser aprovado e assinado pela Equipe de Planejamento da Contratação. Isso garante que todos os riscos foram devidamente identificados, avaliados, e que as medidas de mitigação foram estabelecidas.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - A alternativa A está incorreta porque a fase de Planejamento da Contratação não é dispensada nos casos de inexigibilidade e de dispensa de licitação. Mesmo nesses casos, é essencial planejar adequadamente a contratação para garantir a eficiência e a efetividade da solução adquirida.

C - A alternativa C também está errada ao sugerir que é permitido fixar os fatores de ponderação das propostas técnicas e de preço sem justificativa. Na realidade, a fixação desses fatores deve ser sempre justificada para garantir a transparência e a objetividade dos critérios utilizados na avaliação das propostas.

D - A alternativa D está incorreta, pois a execução da fase de Planejamento da Contratação não é dispensada no caso de contratações com uso de verbas de organismos internacionais, como Banco Mundial. Todos os processos de contratação devem seguir as mesmas diretrizes de planejamento para assegurar a qualidade e a eficiência da contratação.

E - A alternativa E está incorreta ao afirmar que é obrigatório estabelecer vínculo de subordinação com funcionários da contratada e prever em edital a remuneração desses funcionários. Na verdade, não se deve estabelecer vínculo de subordinação com funcionários da contratada, para evitar desvirtuar a natureza da contratação de serviços e respeitar a independência da empresa contratada.

Espero que estas explicações tenham facilitado a compreensão do tema e da questão. Caso tenha mais alguma dúvida, estou à disposição para ajudar!

Art. 18. É obrigatória a execução da fase de Planejamento da Contratação, independentemente do tipo de contratação, inclusive nos casos de:

I - inexigibilidade;

II - dispensa de licitação ou licitação dispensada;

III - criação ou adesão à Ata de Registro de Preços; e

IV - contratações com uso de verbas de organismos internacionais, como Banco Mundial,

Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, e outros;

b) Art. 16  § 1º A análise de riscos permeia todas as etapas da fase de Planejamento da Contratação e será consolidada no documento final Análise de Riscos.

c) § 4º Nas licitações do tipo técnica e preço, é vedado:

II - fixar os fatores de ponderação das propostas técnicas e de preço sem justificativa.

I - estabelecer vínculo de subordinação com funcionários da contratada;

Gabarito questionável.

O item (c) não está errado. Pois na IN 04/2014:

Art. 7º É vedado:

           X - nas licitações do tipo técnica e preço:

                      a) incluir critérios de pontuação técnica que não estejam diretamente relacionados com os requisitos da Solução de Tecnologia da Informação a ser contratada ou que frustrem o caráter competitivo do certame; e

                      b) fixar os fatores de ponderação das propostas técnica e de preço sem justificativa, SALVO quando o fator de ponderação for 50% (cinquenta por cento) para técnica e 50% (cinquenta por cento) para preço.

Referência:

https://www.governodigital.gov.br/documentos-e-arquivos/legislacao/1%20-%20IN%204%20%2011-9-14.pdf

QUESTÃO CITOU A IN 04/2010

COLEGA ABAIXO ESTÁ ERRADA POIS DEU COPIA E COLA NA IN 04/2014

A e D = é obrigatória a execução de todas as etapas da fase de Planejamento da Contratação, independentemente do tipo de contratação

C = Observe que a QUESTÃO CITOU IN 04/2010

CONSOANTE A IN 04/2010

Nas licitações do tipo técnica e preço, é vedado:

I – incluir critérios de pontuação técnica que não estejam diretamente relacionados com os requisitos da Solução de Tecnologia da Informação a ser contratada ou que frustrem o caráter competitivo do certame

II – fixar os fatores de ponderação das propostas técnicas e de preço sem justificativa. 

E = É VEDADO

GABARITO B