A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa correta:

Questões de assuntos semelhantes

• Que nome recebe o instrumento administrativo apto a conferir a um particular a utilização de bem público que tem como características um ato...
• Acerca do regime jurídico dos bens públicos, julgue o próximo item. Pertencem à União as terras situadas na faixa de até cento e cinquenta...
• De acordo com a sua destinação no âmbito da administração pública, os bens públicos podem ser de uso comum, de uso especial ou dominicais. Uma...
• Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.
• “A expressão domínio público não tem um sentido preciso e induvidoso, como se extrai da lição dos autores que escreveram sobre o tema. Ao...