As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Re...

Gabarito: A

A alternativa correta é a letra A, que afirma que o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros. Esta alternativa está correta porque reflete os princípios estabelecidos pela Lei nº 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), no artigo 26-A, incluindo no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira".

Importante salientar que a legislação e as diretrizes curriculares têm como um de seus objetivos promover uma educação que valorize a diversidade e combata o racismo e todas as formas de discriminação. A inclusão desses conteúdos visa garantir que os alunos possam compreender a contribuição do povo africano na formação social, econômica e política do Brasil, fortalecendo assim a identidade e os direitos dos descendentes africanos no país.

Quanto às demais alternativas:

• B - O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem o papel de formular e avaliar a política nacional de educação, mas as diretrizes curriculares são elaboradas e definidas em um processo colaborativo que envolve diversos atores da comunidade educacional.
• C - O ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana é transversal e deve permear todos os componentes curriculares, e não apenas os citados na opção.
• D - A legislação incentiva pesquisas e estudos que valorizam as diversas culturas, incluindo tanto as afro-brasileiras quanto as indígenas e outras.
• E - É justamente o oposto: os estabelecimentos de ensino são encorajados a estabelecer diálogo e parcerias com grupos do movimento negro para promover uma educação mais inclusiva e representativa.

Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer o tema da questão e a compreender a importância da valorização da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na educação.

Alternativa correta: Letra A

§ 3º Caberá aos conselhos de Educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios desenvolver

as Diretrizes Curriculares Nacionais instituídas por esta Resolução, dentro do regime de colaboração e da autonomia de entes federativos e seus respectivos sistemas.

GAB LETRA A

§ 2º O Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana tem por objetivo o reconhecimento e valorização da identidade, história e cultura dos afro-brasileiros, bem como a garantia de reconhecimento e igualdade de valorização das raízes africanas da nação brasileira, ao lado das indígenas, européias, asiáticas.