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Q2492559 Direito Ambiental

Julgue o próximo item, relativo a critérios de sustentabilidade ambiental nas aquisições do Poder Executivo federal, consoante as regras da Instrução Normativa SLTI/MPOG n.º 01/2010. 


Nas licitações para aquisição de bens, a comprovação do cumprimento dos critérios de sustentabilidade ambiental deve ser feita obrigatoriamente por meio da apresentação de certificação emitida por instituição pública oficial ou instituição credenciada. 

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