Leia o trecho abaixo. Uma professora de Geografia da rede mu...
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Uma professora de Geografia da rede municipal de Macaé, município do Rio de Janeiro, foi denunciada pelo pai de um estudante por exibir um filme sobre a cultura negra em sala de aula. No vídeo que a docente passou para os alunos, ela explica o porquê da escolha do filme Besouro. O filme conta a história do capoeirista baiano Manuel Henrique Pereira, conhecido como ‘Besouro Mangangá’, na década de 20. “O filme mostra a resistência negra [embora a abolição da escravatura tivesse ocorrido décadas antes, os negros continuavam a ser tratados como escravos], e a capoeira, a umbanda e o candomblé faziam parte dessa resistência”.
Ainda que o teor da denúncia não tenha sido divulgado, a professora acredita que ela tenha sido motivada por intolerância religiosa. A professora também comenta que 70% dos alunos que seguem as religiões de matriz africana evadem das escolas por preconceito. “O racismo é crime e nós, professores brasileiros, temos que ensinar no cotidiano como foi a escravidão, mostrar a resistência do povo negro e a sua história”.
Fonte: http://www.cartaeducacao.com.br/reportagens/quinze-anos-depois-lei-10-639-ainda-esbarra-em-desconhecimento-e-resistencia/
A professora acredita que, quanto à denúncia feita,
houve intolerância religiosa, o que não deve ser levado
adiante, porque o artigo 19º da Constituição Federal de
1988 é bem claro: “É proibido à União, aos Estados, ao
Distrito Federal e aos Municípios estabelecer cultos
religiosos ou igrejas”. Do ponto de vista educacional, a
escola pública é o espaço do saber científico. Isso
significa que as disciplinas obrigatórias devem ser
apresentadas à luz das ciências humanas, exatas e
biológicas, abarcando as principais teorias que
embasam os temas curriculares. Portanto a escola
pública brasileira é:
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A alternativa correta é a A - laica.
Para compreender essa questão, é fundamental ter conhecimento sobre a natureza do estado brasileiro em relação às questões religiosas e como isso se reflete na educação pública. A Constituição Federal de 1988 estabelece que o Brasil é um Estado laico, o que significa que não deve haver uma religião oficial ou preferencial, e que o Estado deve garantir liberdade religiosa, sem favorecer ou prejudicar nenhuma religião. Este conceito é reforçado no artigo 19º, que proíbe o estabelecimento de cultos religiosos ou igrejas pelo Estado.
Em um contexto educacional, a escola pública deve ser um ambiente onde se promove o saber científico, de forma a incluir diferentes visões de mundo e teorias, incluindo aquelas relacionadas às ciências humanas, exatas e biológicas. Assim, o ensino religioso em escolas públicas, quando ofertado, deve ser de caráter não confessional, ou seja, não deve privilegiar nenhuma fé específica.
A questão também aborda a Lei 10.639/2003, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), tornando obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e africana. O objetivo desta lei é combater o racismo e promover uma educação que valorize a diversidade cultural e étnica do país. Portanto, a exibição de um filme sobre a cultura negra é uma forma de atender a esses objetivos educacionais.
Com base nisso, a professora citada no enunciado está alinhada com os princípios educacionais e constitucionais ao introduzir conteúdo que aborda a cultura negra, incluindo suas manifestações religiosas, como uma expressão cultural e histórica, sem impor uma crença religiosa aos alunos.
Assim, ao afirmar que a escola pública brasileira é laica, estamos reconhecendo que ela é um espaço neutro em relação às questões religiosas, que acolhe e respeita a diversidade, sem promover ou coagir a adesão a qualquer fé específica, em conformidade com o princípio da laicidade estabelecido pela Constituição Federal.
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Comentários
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Laico significa o que ou quem não pertence ou não está sujeito a uma religião ou não é influenciado por ela.
https://www.significados.com.br/laico/
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