Leia o texto a seguir. A concepção democrático-participativ...

Alternativa correta: B - os profissionais da educação e os usuários (pais, mães, responsáveis e alunos) atuam na gestão da escola.

A questão aborda a gestão democrática nas escolas, um conceito garantido pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) de 1996. Para responder corretamente a esta questão, é necessário compreender o princípio da participação coletiva e responsável na administração escolar.

No texto de referência de José Carlos Libâneo, a concepção democrático-participativa é destacada, enfatizando a importância de uma relação orgânica entre direção e participação de todos os membros da equipe escolar. Isso implica na busca de objetivos comuns assumidos por todos e na tomada de decisões de forma coletiva, sem abdicar da responsabilidade individual.

A LDB de 1996 reforça esses princípios ao assegurar uma gestão democrática. Gestão democrática implica na participação ativa de todos os envolvidos no processo educativo, incluindo professores, alunos, pais e comunidade escolar. Isso promove um ambiente mais colaborativo e inclusivo.

Agora, vamos analisar as alternativas:

A - "os pais, as mães e os responsáveis participam apenas dos momentos de lazer e recreação da escola."

Incorreta. Essa alternativa está equivocada, pois a gestão democrática não limita a participação dos pais e responsáveis apenas a momentos de lazer e recreação. Pelo contrário, ela envolve todas as esferas da gestão escolar, incluindo o planejamento e a tomada de decisões.

B - "os profissionais da educação e os usuários (pais, mães, responsáveis e alunos) atuam na gestão da escola."

Correta. Esta alternativa está em consonância com o conceito de gestão democrática, pois enfatiza a participação conjunta de profissionais da educação e usuários (pais, mães, responsáveis e alunos) na administração da escola.

C - "a diretora da escola decida pela elaboração e organização dos objetivos da escola."

Incorreta. A gestão democrática não se restringe à decisão unilateral de uma única pessoa, como a diretora. Ela promove a tomada de decisões coletivas e compartilhadas entre todos os membros da comunidade escolar.

D - "os professores cumprem com o seu dever de ensinar e sua atuação é restrita à sala de aula."

Incorreta. Esta alternativa desconsidera o papel ativo dos professores na gestão democrática. Além de ensinar, os professores devem participar ativamente das decisões e do planejamento escolar, contribuindo para a gestão coletiva da escola.

Espero que esta explicação tenha esclarecido o tema e ajudado a compreender melhor a importância da gestão democrática nas escolas conforme prevista na LDB de 1996. Estou à disposição para qualquer dúvida que possa surgir!

Art. 14 da LDB. Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios:

I - participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico da escola;

II – participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes.

§ 1º O Conselho Escolar, órgão deliberativo, será composto do Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas seguintes categorias:

I – professores, orientadores educacionais, supervisores e administradores escolares; 

II – demais servidores públicos que exerçam atividades administrativas na escola; 

III – estudantes; 

IV – pais ou responsáveis;

V – membros da comunidade local.