A NR 21 determina medidas de segurança para trabalho a céu a...

Alternativa correta: A

A NR 21, que trata das normas de segurança e saúde no trabalho a céu aberto, aborda a necessidade de proteção aos trabalhadores expostos às condições climáticas adversas. A alternativa A está correta porque a norma realmente exige a existência de abrigos, mesmo que sejam rústicos, para proteger os trabalhadores contra intempéries como chuva, sol intenso e ventos fortes. Este é um ponto crucial para garantir a segurança e o bem-estar dos trabalhadores que atuam nessas condições.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa B: Esta alternativa está incorreta porque a NR 21 não especifica que a cobertura dos abrigos deva ser exclusivamente de plástico ou tecido. A norma é mais abrangente e permite diferentes materiais, desde que atendam à necessidade de proteção contra intempéries.

Alternativa C: Está incorreta pois a norma não menciona a necessidade de estabilização dos níveis de umidade como forma de proteção aos trabalhadores em regiões pantanosas ou alagadiças. A NR 21 foca em abrigos e condições de trabalho seguras, mas não especificamente na estabilização da umidade.

Alternativa D: Incorreta porque a NR 21 não proíbe o fornecimento de moradia aos trabalhadores e suas famílias. Pelo contrário, é uma prática comum especialmente em atividades rurais ou em locais remotos, onde a empresa pode fornecer alojamento como parte das condições de trabalho.

Alternativa E: Esta alternativa também está errada, pois a NR 21 não exige uma liberação formal de um supervisor para o início dos trabalhos a céu aberto. A norma se concentra nas condições de segurança durante a realização do trabalho, não em autorizações formais de início.

Entender as exigências da NR 21 é essencial para garantir que as condições de trabalho a céu aberto sejam seguras e que os trabalhadores estejam adequadamente protegidos das condições ambientais adversas.

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NR 21

A) 21.1. Nos trabalhos realizados a céu aberto, é obrigatória a existência de abrigos, ainda que rústicos, capazes de proteger os trabalhadores contra intempéries.

21.4. Para os trabalhos realizados em regiões pantanosas ou alagadiças, serão imperativas as medidas de profilaxia de endemias, de acordo com as normas de saúde pública. 

21.6.1. É vedada, em qualquer hipótese, a moradia coletiva da família.