O Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indús...

A alternativa correta para a questão é a E - 20 funcionários.

Vamos entender melhor o assunto. O Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) é um documento importante dentro das atividades da construção civil e é regulamentado pela Norma Regulamentadora 18 (NR 18). Ele é crucial para a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores ao longo das diversas fases de uma obra.

De acordo com a NR 18, mais especificamente em seu item 18.3.1, a elaboração e a implantação do PCMAT são obrigatórias para obras que possuem um número igual ou superior a 20 funcionários. Isso ocorre porque, a partir deste número de trabalhadores, os riscos à segurança e saúde aumentam, tornando essencial a implementação de medidas de prevenção adequadas.

Justificativa das alternativas:

A - 50 funcionários: Esta alternativa está incorreta. O número de 50 funcionários não é o mínimo exigido pela NR 18 para a elaboração do PCMAT.

B - 15 funcionários: Incorreta, pois a obrigatoriedade do PCMAT se aplica a obras com 20 ou mais funcionários, e não com 15.

C - 10 funcionários: Também está incorreta. O PCMAT não é obrigatório para obras com apenas 10 funcionários.

D - 100 funcionários: Embora o PCMAT ainda seja necessário para obras com 100 funcionários, o número mínimo exigido pela NR 18 para a obrigatoriedade é 20, o que torna esta alternativa incorreta como resposta à questão.

Portanto, a alternativa correta é a E - 20 funcionários, conforme estabelecido pela NR 18.3.1.

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18.3.1. São obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com 20 (vinte) trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança.  

IGUAL OU SUPERIOR A 20 FUNCIONÁRIOS.