Tendo como base esse Decreto, analise as afirmativas a segu...
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Ano: 2011
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2011 - Petrobrás - Técnico de Administração e Controle Júnior |
Q86433
Legislação Federal
Texto associado
Considere o Decreto no 2.745/98, que aprova o regu-
lamento do procedimento licitatório simplificado da
Petrobras, para responder às questões de nos
33 e 34.
lamento do procedimento licitatório simplificado da
Petrobras, para responder às questões de nos
33 e 34.
Tendo como base esse Decreto, analise as afirmativas a seguir.
I – Uma licitação pode ser dispensada quando as pro- postas de licitação anteriores tiverem consignado preços manifestamente superiores aos praticados no mercado, ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos estatais incumbidos do controle oficial de preços.
II – O objetivo das licitações é sempre contratar os fornecedores de melhor técnica.
III – Concorrência, tomada de preços e concurso são exemplos de modalidades de licitações.
IV – Uma empresa pode ter seu registro cadastral de licitante suspenso na Petrobras se tiver títulos protestados ou executados.
São corretas as afirmativas
I – Uma licitação pode ser dispensada quando as pro- postas de licitação anteriores tiverem consignado preços manifestamente superiores aos praticados no mercado, ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos estatais incumbidos do controle oficial de preços.
II – O objetivo das licitações é sempre contratar os fornecedores de melhor técnica.
III – Concorrência, tomada de preços e concurso são exemplos de modalidades de licitações.
IV – Uma empresa pode ter seu registro cadastral de licitante suspenso na Petrobras se tiver títulos protestados ou executados.
São corretas as afirmativas
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II – O objetivo das licitações é sempre contratar os fornecedores de melhor técnica.ERRADO . Pode ser menor preço ou tecnica e preço tbm.
I - Correta. art. 24
VII - quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional, ou forem incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes, casos em que, observado o parágrafo único do art. 48 desta Lei e, persistindo a situação, será admitida a adjudicação direta dos bens ou serviços, por valor não superior ao constante do registro de preços, ou dos serviços;
II - Errada. O objewtivo é selecionar a proposta mais vantajosa.
III – Correta.
Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
IV – Correta art 37. A qualquer tempo poderá ser alterado, suspenso ou cancelado o registro do inscrito que deixar de satisfazer as exigências do art. 27 desta Lei, ou as estabelecidas para classificação cadastral.
art. 27 Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:
I - habilitação jurídica;
II - qualificação técnica;
III - qualificação econômico-financeira;
IV - regularidade fiscal.
V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal. (Incluído pela Lei nº 9.854, de 1999)
VII - quando as propostas apresentadas consignarem preços manifestamente superiores aos praticados no mercado nacional, ou forem incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes, casos em que, observado o parágrafo único do art. 48 desta Lei e, persistindo a situação, será admitida a adjudicação direta dos bens ou serviços, por valor não superior ao constante do registro de preços, ou dos serviços;
II - Errada. O objewtivo é selecionar a proposta mais vantajosa.
III – Correta.
Art. 22. São modalidades de licitação:
I - concorrência;
II - tomada de preços;
III - convite;
IV - concurso;
V - leilão.
IV – Correta art 37. A qualquer tempo poderá ser alterado, suspenso ou cancelado o registro do inscrito que deixar de satisfazer as exigências do art. 27 desta Lei, ou as estabelecidas para classificação cadastral.
art. 27 Para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a:
I - habilitação jurídica;
II - qualificação técnica;
III - qualificação econômico-financeira;
IV - regularidade fiscal.
V – cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal. (Incluído pela Lei nº 9.854, de 1999)
dispensada ? NÃO SERIA DISPENSÁVEL?
DISPENSA (É O GÊNERO)
DISPENSÁVEL E DISPENSADA SÃO AS ESPÉCIES.
O ITEM 1 É UMA DAS HIPÓTESES DE DISPENSÁVEL.. PORTANTO NÃO HÁ RESPOSTAS.
DISPENSA (É O GÊNERO)
DISPENSÁVEL E DISPENSADA SÃO AS ESPÉCIES.
O ITEM 1 É UMA DAS HIPÓTESES DE DISPENSÁVEL.. PORTANTO NÃO HÁ RESPOSTAS.
"pode ser dispensada" = Dispensável (lei autoriza que não haja licitação);
"deve ser dispensada" = Dispensada (lei determina que não haja licitação).
Muito mais interpretação de texto que qualquer outra coisa.
Bons estudos!!
"deve ser dispensada" = Dispensada (lei determina que não haja licitação).
Muito mais interpretação de texto que qualquer outra coisa.
Bons estudos!!
No caso do número IV, ele fere q inciso do art. 27??
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