Um motociclista trabalha informalmente no transporte de pes...

A alternativa correta é: B - O motociclista não tem direito a qualquer benefício pecuniário.

Vamos entender melhor o que essa questão aborda. Ela trata dos direitos previdenciários de um trabalhador informal, ou seja, aquele que não recolhe contribuições para a Previdência Social. No Brasil, a legislação previdenciária estabelece que apenas segurados têm direito a benefícios como auxílio-acidente, auxílio-doença e outros.

Analisando a alternativa B: O motociclista trabalha informalmente e não contribui para a Previdência Social. Assim, ele não é considerado um segurado e, portanto, não tem direito a receber benefícios previdenciários, como o auxílio-acidente ou auxílio-doença. É importante ressaltar que a cobertura previdenciária está vinculada ao status de segurado, que se obtém mediante contribuições regulares.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Alternativa A - O motociclista tem direito a auxílio-acidente: Essa afirmação está incorreta porque o auxílio-acidente é um benefício concedido apenas a segurados que, após consolidação das lesões decorrentes de acidente de qualquer natureza, apresentem sequelas que reduzam a capacidade para o trabalho. O motociclista, por não contribuir, não é segurado.

Alternativa C - O motociclista tem direito a auxílio-doença: O auxílio-doença é um benefício devido ao segurado que fica incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. Novamente, como o motociclista não contribui para a Previdência Social, ele não é segurado e, portanto, não tem direito a este benefício.

Alternativa D - O motociclista tem direito a auxílio especial: Não há na legislação previdenciária brasileira um benefício denominado "auxílio especial". Logo, essa alternativa não está correta.

Essa questão evidencia a importância de estar regularizado perante a Previdência Social para ter direito aos benefícios em casos de acidentes ou incapacidade temporária. A informalidade, embora comum, deixa o trabalhador desprotegido em situações como a descrita.

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Para que possa ter direito previdenciários, é preciso contribuir e cumprir a carência em alguns casos.

D3048

Art. 29. A concessão das prestações pecuniárias do Regime Geral de Previdência Social, ressalvado o disposto no art. 30, depende dos seguintes períodos de carência:

I - doze contribuições mensais, nos casos de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;

II - cento e oitenta contribuições mensais, nos casos de aposentadoria por idade, tempo de contribuição e especial.

III - dez contribuições mensais, no caso de salário-maternidade, para as seguradas contribuinte individual, especial e facultativa, respeitado o disposto no § 2º do art. 93 e no inciso II do art. 101

GABARITO ALTERNATIVA B

Gabarito:"B"

O caso nos remete aos motoristas de UBER.

Não recolhendo valores a título de contribuição previdenciária não terá direito algum a auxílio-acidente.