Em relação aos direitos e garantias fundamentais, assinale a...

Questões de assuntos semelhantes

• Acerca dos princípios e garantias fundamentais aplicáveis ao processo penal, o princípio
• Considerando o entendimento mais recente do STJ sobre a realização do exame de alcoolemia, popularmente denominado bafômetro, assinale a opção...
• São inadmissíveis, por serem ilícitas, as provas que:
• Quanto às partes e ao juiz, assinale a alternativa correta:
• No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante.Embora...