Pela legislação previdenciária têm direito a auxílio-acidente: 

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Gab: D

 

Lei 8.213/91

Art.18 "§ 1o  Somente poderão beneficiar-se do auxílio-acidente os segurados incluídos nos incisos I, II, VI e VII do art. 11 desta Lei.        

Segurados que têm direito:

I- Empregado.

II-Empregado doméstico.

VI-Trabalhador avulso.

VII- Segurado especial.

 

Segurados que não têm direito :

V-Contribuinte individual.

Art. 13- Facultativo.

 

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