Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, a C...
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Gabarito comentado
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Exige-se conhecimento acerca dos direitos sociais.
2) Base constitucional
Art. 7º [...]
IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
3) Exame das assertivas e identificação da resposta
a. ERRADO. De acordo com o art. 7º, XXX, da CF/88, é proibida diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
b. ERRADO. Conforme o art. 7º, XXX, da CF/88, é proibida diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.
c. ERRADO. Consoante o art. 7º, XXXIII, da CF/88, é proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
d. ERRADO. De acordo com o art. 7º, XXXIII, da CF/88, é proibido trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos.
e. CERTO. Conforme art. 7º, IX, da CF/88, é permitida remuneração do trabalho noturno superior à do diurno.
Resposta: E.
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Comentários
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GABARITO: E
direto ao ponto:
CF/88 - Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
- IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
Erros da letras C , D
CF art 7
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de 14 anos;
Gabarito: E
CF/88
Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IX – remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;
XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
menor aprendiz 14quartorze
insalubre risco noturno podem ser superior
A questão versa sobre os direitos dos trabalhadores e encontra previsão expressa na CF/88. Precisamos identificar um direito permitido aos trabalhadores urbanos e rurais. Vamos lá! :D
A. ERRADO. A CF/88 (art. 7º, XXX) proíbe expressamente a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
B. ERRADO. A CF/88 (art. 7º, XXX) proíbe expressamente a diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;
C. ERRADO. A CF/88 permite o menor aprendiz a partir dos quatorze anos de idade, de acordo com o art. 7º, XXXIII: proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
D. ERRADO. É vedado o trabalho noturno a menores de dezoito anos de idade, de acordo com o art. 7º, XXXIII: proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos;
E. CERTO. De fato, a CF/88 assegura remuneração do trabalho noturno superior à do diurno (art. 7º, IX).
GABARITO: E.
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