São atribuições do Fiscal de Transportes no âmbito do Munic...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme a Lei Complementar nº 218/12, a complementação dos recursos financeiros indispensáveis ao custeio e aos investimentos da...
• De acordo com a Lei Complementar 01/1990, do Município de Maricá: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Municipais, assinale a alternativa...
• A alíquota prevista no Código Tributário do Município de Maricá para a chamada taxa de serviço público de coleta de lixo é de:
• Acerca do Decreto municipal nº 47/2013, considere as afirmativas a seguir:I. Estabelece o Art. 1º que, os processos de licitação, de contratação...
• Em relação aos aspectos da Lei Orgânica do Município de Maricá relativos à fixação das divisas distritais, avalie se são verdadeiras (V) ou...