A Resolução nº 166 de 2004 aprova as diretrizes da Política ...

Sob o ponto de vista do cidadão que busca melhor qualidade de vida e o seu bem-estar social, o trânsito toma uma nova considerando os dimensão de pouca relevância, tecnológicos dos novos avanços automóveis como ponto principal desse objetivo.

As dimensões da cidadania no trânsito inserem-se num contexto em que se configuraram situações de anulação de diferenças, diversidade, equidade, tolerância e de direitos humanos.

A violência no trânsito e a drástica redução da qualidade de vida no meio urbano levam à necessidade de adoção de novos modelos de desenvolvimento urbano e de transporte, da introdução nas políticas públicas dos preceitos de sustentabilidade e desenvolvimento.

Conforme resolução, os sistemas metroviários e ferroviários, ao serem comparados com o uso dos meios automobilísticos, são considerados antiquados e menos sustentáveis.

A educação para o trânsito é direito de todos e constitui dever prioritário do Ministério da Educação (MEC) em parceria com clínicas de trânsito e universidades.