A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), em...

A alternativa correta é a C, que afirma que são corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4. Vamos analisar o que diz a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996) e como isso se aplica à questão.

A LDB, no Art. 32, estabelece os objetivos do ensino fundamental. Ao olharmos para as afirmativas apresentadas e compará-las com a legislação, fica evidente que:

• A afirmativa 1 é correta, pois um dos objetivos fundamentais é o desenvolvimento da capacidade de aprender, enfatizando o domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
• A afirmativa 2 também é correta, já que é objetivo do ensino fundamental proporcionar a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores que fundamentam a sociedade.
• A afirmativa 3 está incorreta, pois a LDB não menciona especificamente a capacidade de memorização e aprendizagem nesse sentido. A Lei enfatiza mais o processo de construção do conhecimento do que a memorização em si.
• A afirmativa 4 é correta, pois o fortalecimento dos vínculos familiares e da solidariedade humana é parte integrante dos objetivos do ensino fundamental, conforme o contexto mais amplo da LDB que trata da formação para a cidadania.

Diante disso, ao analisarmos as afirmativas em conjunto com o que estabelece a LDB, entendemos que a alternativa C é a que indica corretamente as afirmativas que estão de acordo com a Lei, excluindo a afirmativa 3, que não está alinhada com o texto legal.

C: São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: (Redação dada pela Lei nº 11.274, de 2006)

I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;

II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;

III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Errado: O desenvolvimento da capacidade de memorização e aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

Para responder a esta questão, exige-se conhecimento sobre os objetivos do ensino fundamental conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9394/1996. O candidato deve indicar as assertivas corretas. Vejamos:

"Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:            

I - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo; (Item 1)

II - a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade; (Item 2)

III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;

IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social." (Item 4)

Somente o item 3 está errado, pois colocou "O desenvolvimento da capacidade de memorização", o correto é só "capacidade de aprendizagem". Portanto, somente os itens 1,2, 3 são objetivos do ensino fundamental.

Gabarito do monitor: C