Tendo em vista a classificação e a origem econômica da recei...

O tema central da questão é a classificação e a origem econômica da receita orçamentária no contexto das finanças públicas. Para compreender e resolver este tipo de questão, é fundamental entender os conceitos de receitas primárias e suas categorias.

A alternativa correta é C - certo. Vamos explicar por que essa é a resposta certa e por que a outra alternativa está errada.

Justificativa da alternativa correta (C): As receitas primárias incluem todas as receitas que não sejam financeiras, ou seja, aquelas que não se originam de operações de crédito, como empréstimos ou emissão de títulos. Dentro das receitas primárias, encontram-se:

• Tributos: englobam impostos, taxas e contribuições de melhoria, que são fundamentais para o financiamento das despesas públicas.
• Doações: são consideradas transferências correntes, uma vez que representam um ingresso de recursos sem a necessidade de contraprestação imediata.

Portanto, ambos, tributos e doações, são classificados como receitas primárias, justificando a resposta da alternativa C como certa.

Análise da alternativa incorreta (E): A alternativa E - errado sugere que as doações e tributos não compõem as receitas primárias, o que não é correto. Essa afirmação ignora a classificação econômica das receitas, que inclui tributos e doações como componentes das receitas correntes e, portanto, primárias.

Para interpretar questões como essa, é importante lembrar que a classificação das receitas públicas envolve uma compreensão clara dos termos e categorias que definem a origem e a natureza dos recursos financeiros do governo. Isso ajuda a diferenciar receitas financeiras, que são não-primárias, de receitas não-financeiras, que são primárias.

Estratégia para interpretação: Em questões sobre receitas públicas, identifique palavras-chave como "receitas primárias" e associe-as corretamente com suas características de origem econômica. Lembre-se de que receitas primárias são aquelas que sustentam as despesas públicas sem a necessidade de endividamento.

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Gabarito: CERTO.

Segundo o MCASP

Refere-se predominantemente a receitas correntes (exceto receitas de juros) e é composto daquelas que advêm dos tributos, das contribuições sociais, das concessões, dos dividendos recebidos pela União, da cota-parte das compensações financeiras, das decorrentes do próprio esforço de arrecadação das unidades orçamentárias, das provenientes de doações e convênios e outras também consideradas primárias.

São consideradas receitas primárias: as provenientes dos tributos, contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais e de serviços.

Fonte: material do estratégia concursos.

R. Primária= não contrai divida para obtê-la (são fontes de recursos) = R. Correntes, exceto receitas de juros

R. Não-primárias/Financeiras= entra recurso e sai obrigação = Adquirias junto ao mercado financeiro (amortização, emissão de títulos, contratação de créditos)

Receitas do resultado primário: Receitas que diminuem a Dívida Líquida do Setor Público e que não têm relação com a apropriação de juros aos estoques dessa mesma dívida. São exemplos: receitas tributárias, de contribuições sociais e de concessões e dividendos recebidos pela União.

Receitas financeiras: As receitas financeiras são aquelas que não constam da apuração do resultado fiscal, sendo derivadas de aplicações no mercado financeiro e de privatizações, bem como da rolagem e emissão de títulos. 

material do estratégia

Gab: CERTO

• JUSTIFICATIVA DO CESPE: Quando a receita faz parte do cálculo do resultado primário, é classificada como primária, enquanto a receita que não faz parte desse cálculo é classificada como financeira.

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1. Receita Financeira: geralmente são as receitas de CAPITAL.
2. Receita Primária: geralmente são as receitas CORRENTES. (exceto juros);

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