No caso particular de reforma de edifício ou de equipamento,...

Alteração do Contrato pode ser dar por acordo ou pode ser de forma unilateral pela Adm. Pública.

Por acordo:

1 - substituição da garantia;

2 - modificação do regime de execução ou modo de fornecimento;

3 - modificar forma de pagamento;

4 - restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro.

Unilateral:

1 - Qualitativa

1.1 - adequação técnica.

2 - Quantitativa

2.1 - acréscimo ou supressão de até 25% do valor inicial atualizado.

2.2 - reforma de edifício ou de equipamento, o limite para acréscimos será de 50%.

Existem dois tipos de alteração unilateral do contrato ( qualitativas e quantitativas). Sobre as alterações quantitativas

+ ou - 25% do valor inicial atualizado do contrato;

+ 50% reforma ( edifício ou equipamento);

Importante: não há limites para supressões (desde que resultante de acordo entre os contratantes)

Fonte: Mapas mentais do ponto dos concursos

a adm. pública pode alterar o valor do projeto do contrato de acordo com seu interesse.

sem consentimento do particular( em regra)

25% p/ + ou -

exceção --> reforma: até 50% do valor inicial do contrato P/ seus acréscimos.

Gabarito C para não.assinantes.

Alteração unilateral do Contrato

(Qualitativa/Quantitativa)

REGRA

Para +25%

Para - 25%(exceção ) admiti-se supressão maior por acordo entre as partes;

CASO ESPECIAL

Reforma edifício/equipamentos:

Acréscimo 50%

Fonte: Aulas do professor Herbert almeida estratégia concursos

Gaba C