Considerando-se a NR 15, sobre atividades e operações insalu...

A questão exige conhecimento sobre as disposições sobre as atividades e operações insalubres, nos termos da NR-15.

A- INCORRETO.

De acordo com a referida Norma Regulamentadora, em relação à eliminação ou neutralização da insalubridade:

Como fica caracterizada, para fins legais:

"15.4.1.2 A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador"

B- INCORRETO.

O grau máximo de insalubridade é de 40%.

15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

• 15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
• 15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
• 15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo; 

C- INCORRETO.

Na verdade, o uso de EPI é a segunda escolha para a neutralização de insalubridade.

De acordo com a NR-15:

"15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:

a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância;

b) com a utilização de equipamento de proteção individual".

D- CORRETO.

Podem sim. A NR-15 facultada às empresas tal requerimento.

15.5 É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais interessadas requererem ao Ministério do Trabalho, através das DRTs, a realização de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e classificar ou determinar atividade insalubre.

E- INCORRETO.

É vedada a acumulação de percentuais.

"15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo vedada a percepção cumulativa." 

GABARITO: LETRA D

Respota D.

A) Não precisa ser nomeado pela empresa. Há peritos do MTE, por exemplo.

B) 40%

C) Não é a primeira coisa. Elimina, reduz, EPC, medida administrativa e depois EPI

E) Só conta 1 efeito.