De acordo com a Constituição Federal de 1988, em sua litera...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q3193005 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em sua literalidade, são Direitos Sociais:
Alternativas

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

CF Art. 6º São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)

Parágrafo único. Todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social terá direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária (Incluído pela Emenda Constitucional nº 114, de 2021) (Vide Lei nº 14.601, de 2023)

Gabarito: letra B

CF/88

Art. 6º São direitos sociais EDUcação, a SAÚde, a ALImentação, o TRABALHA, a MORAdia, o TRANSPorte, o LAzer, a SEGurança, a PREvidência SOcial, a PROteção à maternidade e à infância, a ASSIStência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 90, de 2015)

EDU MORA ALI

SAÚ TRABALHA LA

ASSIS PRO-SEGueTRANSPORTANDO PRESO

Mais mnemônicos no @reviseodireito

Gabarito B

-> a paternidade é só ônus, fica a dica. kkkk

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo