Considera-se como Benefícios e Despesas Indiretas (BDI) o va...

O BDI é a sigla de “Budget Difference Income", traduzido no Brasil para "Benefícios e Despesas Indiretas". O mesmo trata-se de um elemento orçamentário de fundamental importância para determinar um preço de venda capaz de cobrir margens e custos indiretos e, ao mesmo tempo, assegurar o lucro da construtora com um preço justo para os clientes.

Para o cálculo do BDI emprega-se a equação exposta abaixo:

Visto isso e julgando as afirmações separadamente, tem-se que:

- A afirmação I está correta. De acordo com a equação apresentada para o cálculo do BDI, as taxas de risco (R) e de lucro (L) fazem parte da constituição do BDI;

- A afirmação II está correta. Ainda segundo a equação exposta para o cálculo do BDI, nota-se a existência da variável I, a qual é representa os tributos incidentes sobre o preço de venda. Dentre eles, há o ISS;

- A afirmação III está errada. Para o que o BDI reduzido possa ser utilizado, não basta que a obra ou serviço comprove que o parcelamento é inviável. Além disso, é preciso que os materiais e equipamentos representem percentual relevante na obra e que eles possuam natureza específica, isto é, sejam fornecidos por empresas especializadas. Corroborando o que foi dito, o Art. 9 do Decreto n.° 7.983, de 8 de abril de 2013, estabelece que:

"Art. 9º (...)

§ 1º Comprovada a inviabilidade técnico-econômica de parcelamento do objeto da licitação, nos termos da legislação em vigor, os itens de fornecimento de materiais e equipamentos de natureza específica que possam ser fornecidos por empresas com especialidades próprias e diversas e que representem percentual significativo do preço global da obra devem apresentar incidência de taxa de BDI reduzida em relação à taxa aplicável aos demais itens."

Assim, está correto apenas o que se afirma em I e II, apenas. Portanto, a alternativa C deve ser assinalada.

Gabarito do Professor: Letra C.

BRASIL. Decreto n.º 7.983, de 8 de abril de 2013. Estabelece regras e critérios para elaboração do orçamento de referência de obras e serviços de engenharia, contratados e executados com recursos dos orçamentos da União, e dá outras providências.

A Súmula/TCU n.  253/2010 que trata de taxa de BDI diferenciado para fornecimento de materiais e equipamentos relevantes assim dispõe: 
‘Comprovada a inviabilidade técnico-econômica de parcelamento do objeto da licitação, nos termos da legislação em vigor, os itens de fornecimento de materiais e equipamentos de natureza específica que possam ser fornecidos por empresas com especialidades próprias e diversas e que representem percentual significativo do preço global da obra devem apresentar incidência de taxa de Bonificação e Despesas Indiretas – BDI reduzida em relação à taxa aplicável aos demais itens.’
 

BDI - COMPOSTA PELOS ÍTENS:

IMPOSTOS, TRIBUTOS, CUSTO INDIRETO, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, RISCOS, LUCRO...

Não entendi o item III.

I. A taxa de riscos e a taxa de lucro fazem parte da composição do BDI. (Correto)

II. A alíquota referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) faz parte da composição do BDI. (Como é um imposto referente aos serviços em geral, é custo indireto. Caso fosse referente à mão de obra, seria custo direto.)

III. A taxa de BDI reduzida deve ser adotada nas licitações em que o parcelamento do objeto é comprovadamente inviável. (Errado. A taxa de BDI deve ser aumentada, pois, sem o parcelamento, o risco financeiro do empreendimento é maior, além de constar na Súmula do TCU, apresentada pelo Felipe Machado nos comentários.)

"Calma, calma! Eu estou aqui!"

A sumula do TCU concorda com a alternativa III e mesmo assim ela está errada?