A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/...

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Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura de Cururupu - MA Prova: FUNATEC - 2024 - Prefeitura de Cururupu - MA - Professor Ensino Fundamental II (6° ao 9°) - Ciências |

Q3076290 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, apresenta que a iniciativa privada pode oferecer ensino, desde que cumpridas certas condições estabelecidas por lei. Considerando essas condições, assinale a assertiva a seguir que está correta.

A iniciativa privada pode oferecer ensino sem necessidade de autorização do Poder Público, desde que siga as normas gerais da educação nacional.

As instituições privadas de ensino devem cumprir as normas gerais da educação nacional, obter autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público, além de demonstrar capacidade de autofinanciamento.

O ensino privado é livre para operar sem necessidade de avaliação de qualidade pelo Poder Público, desde que possua capacidade de autofinanciamento.

iniciativa privada pode oferecer ensino independentemente das normas gerais da educação nacional, desde que seja autofinanciada.

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