Na solução dos casos concretos, pode o órgão julgador ...

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Q258436

Ano: 2010 Banca: INSTITUTO CIDADES Órgão: DPE-GO Prova: INSTITUTO CIDADES - 2010 - DPE-GO - Defensor Público |

Q258436 Direito Civil

Na solução dos casos concretos, pode o órgão julgador deparar-se com textos normativos conflitantes. A antinomia é situação problemática que impõe tomada de posição que convenha à solução do conflito. A antinomia de direito interno-internacional surge em razão de conflito entre lei

nacional e texto normativo internacional e a solução depende da natureza do órgão julgador.

interna e texto normativo de país estrangeiro e a solução depende da natureza do órgão julgador.

interna e texto normativo de país estrangeiro e prevalece a norma nacional, independentemente do órgão julgador.

nacional e texto normativo externo e a solução determina-se a partir do órgão julgador interno.

internacional e texto normativo externo e a solução determina-se a partir do órgão julgador interno.

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