No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.A a...

Depende sim do número de pessoas!!!

LEI 12850/13

Art. 1o  Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado.

§ 1o  Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.

GABARITO: ERRADO

organização criminosa = 4 PESSOAS OU MAIS

Assossiação criminosa = 3 pessoas ou mais

(E)

-ASSociação para o tráfico = 2 "S" ou mais

-ASSociação criminoSa = 3 "S" ou mais 

-OrgAnizAçÃo criminosA = 4 "A" ou mais

Outra que ajuda a responder:

Ano: 2015 Banca: CESPE Órgão: TCU Prova: Auditor Federal de Controle Externo - Conhecimentos Gerais (+ provas)

Nos termos dessa lei, organização criminosa é a associação de, no mínimo, quatro pessoas com estrutura ordenada e divisão de tarefas, com estabilidade e permanência. A ausência da estabilidade ou da permanência caracteriza o concurso eventual de agentes, dotado de natureza passageira.(C)

POR QUE A QUESTÃO ESTÁ ERRADA?

-Para configurar organização criminosa, depende do número de associados (4 ou mais pessoas).

-Para configurar organização criminosa, não basta ser "qualquer crime", mas sim crime com pena máxima superior a 4 anos, ou de caráter transnacional.  

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LEI 12.850

Art. 1o  Esta Lei define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal a ser aplicado.

§ 1o  Considera-se organização criminosa a associação de 4 (quatro) ou mais pessoas estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, ainda que informalmente, com objetivo de obter, direta ou indiretamente, vantagem de qualquer natureza, mediante a prática de infrações penais cujas penas máximas sejam superiores a 4 (quatro) anos, ou que sejam de caráter transnacional.

ERRADO!

Organização criminosa depende de hierarquia, ou seja, deve haver um superior declinando ordens para os demais 

organização criminosa = 4 PESSOAS OU MAIS

Assossiação criminosa = 3 pessoas ou mais

Associação para o trafico: 2 pessoas

Milicia privada: doutrina diz q mais de 3 pessoas