Em relação a um Conselho de Saúde, podemos afirmar que se tr...
I. Responsável pela gestão ou execução de serviços de saúde. II. Composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). III. Permanente e deliberativo.
Está(ão) correta(s) a(s) alternativa(s)
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Gabarito D
Num seria 25% não?
25% governo
25% prestadores de serviços
25% profissionais da saúde
25% usuários
Ou eu não estudei direito ou não entendi a pergunta.
A distribuição dos representantes é definida pela Resolução 453/12, que traz:
Representando usuário: 50%
Representando governo/prestadores de serviços: 25%
Representando profissionais da saúde: 25%
O Conselho de Saúde é uma instância colegiada [que tem várias representações], deliberativa [poder decisório] e permanente [oposto de pontual / temporária] do SUS em cada esfera de Governo, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com composição, organização e competência fixadas na Lei no 8.142/90.
O Conselho de Saúde atua na:
➔ formulação e proposição de estratégias e
➔ controle da execução das Políticas de Saúde, inclusive nos seus aspectos econômicos e financeiros. (NÃO CITA GESTÃO, SOMENTE EXECUÇÃO)
....
a)50% de entidades e movimentos representativos de usuários;
b)25% de entidades representativas dos trabalhadores da área de saúde;
c)25% de representação de governo e prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
(FONTE: apostila Estratégia Concursos)
Diferentes grupos da sociedade deixa a questão em aberto, pois não são "diferentes grupos da sociedade", mas sim grupos específicos citados na Constituição Federal. Questão passiva a recurso, mal elaborada. Acertei devido a 50% compostos pelos usuários do SUS.
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